Um mês de ajuste na prefeitura Recife
Prefeito João da Costa encerra primeiras semanas de mandato com a rédea curta nos gastos e preocupado com efeitos da crise internacional
O fim do mês de janeiro marca o primeiro mês da gestão do novo prefeito do Recife, João da Costa (PT). Apesar de ser um governo de continuidade, esse foi um período de ajustes para o petista. João da Costa foi eleito com o apoio do antecessor, João Paulo (PT), e com o discurso marcado pela promessa de continuar a obra iniciada pelo aliado, mas herdou a Prefeitura em um cenário distinto. O início do mandato acontece em meio a uma crise financeira, com a perspectiva de queda na arrecadação do município e nas transferências de recursos federais, o que pode comprometer os investimentos na cidade, caso a conjuntura econômica se agrave.
Por isso, João da Costa adotou uma postura de precaução. Primeiro, suspendeu o pagamento do adiantamento do 13º salário aos servidores municipais, medida que gerou polêmica nos corredores da Prefeitura e levantou suspeitas de que a Prefeitura não estava bem financeiramente. Algo enfaticamente negado pelo prefeitoe por todos os secretários. Depois, João da Costa lançou um pacote de ações para reduzir em 20% o custeio da máquina (R$ 40 milhões no ano). Todas as despesas do governo serão acompanhadas pelo Comitê de Gerenciamento de Despesas de Custeio. Estão previstos, por exemplo, o recadastramento dos servidores, a racionalização do uso de carros oficiais e a revisão dos contratos com empresas terceirizadas.
Ao mesmo tempo que tenta blindar a Prefeitura dos efeitos da crise, João da Costa cumpre as metas estabelecidas para os primeiros 100 dias de governo. Ele definiu como prioridades a habitação, a educação, a saúde e a segurança e anunciou a criação dos programas Envelhecimento Saudável e de universalização da educação infantil. Além disso, disse que pretende consolidar as parcerias com o governo do estado. João da Costa tem uma reunião agendada com o governador Eduardo Campos (PSB) na próxima semana para tratar sobre a ampliação das ações do Pacto pela Vida na cidade.
João da Costa também enfrenta o desafio de dar sua personalidade à gestão. Conduziu de maneira muito própria a escolha da equipe, tenta manter um relacionamento estreito com a Câmara de Vereadores - ele comparecerá pessoalmente no plenário da Casa no primeiro dia dos trabalhos legislativos - e não deixa de manter o contato com a população. Todos os sábados, ele tem visitado comunidades e obras em andamento na cidade.
Faz parte dos planos do prefeito, inclusive, criar os novos slogan e marca que adotará na gestão. Eles deverão manter o conceito bem-sucedido da frase adotada por João Paulo, "a grande obra é cuidar das pessoas", mas abordando o novo momento vivido pelo estado e, consequentemente, pelo Recife. A previsão é de que a marca e o slogan sejam lançados depois do carnaval. Esta festa também consumiu boa parte dos esforços do governo nesse mês. Toda a estrutura da Prefeitura está voltada para a realização de um carnaval nos mesmos padrões dos anteriores, mas com uma redução das despesas por causa da crise financeira.
Fonte: DP Net.
Nosso Objetivo
- SINDASACE - PE
- Representar perante as Autoridades Administrativas e Judiciais, na Defesa dos Direitos e dos Interesses gerais da categoria profissional de Agentes de Saúde Ambiental e Combate de Endemias, bem como os interesses individuais de seus associados.
domingo, 1 de fevereiro de 2009
Ministério da Saúde duplica verba para combater dengue em 2009
Presença indesejada principalmente em épocas de chuva, o mosquito Aedes aegypti continua a desafiar a população e as autoridades brasileiras. Desta vez, em Belo Horizonte e em Salvador, por exemplo, há riscos de epidemia de dengue. Na tentativa de minimizar o problema, o governo federal aumentou a verba prevista em orçamento para o combate à doença este ano. Para 2009, o Ministério da Saúde terá praticamente o dobro do previsto no ano passado, quando R$ 17,4 milhões foram autorizados. Este ano, serão R$ 32,5 milhões para vigilância, prevenção e controle da doença.
A verba serve para supervisionar e assessorar tecnicamente estados e municípios para a consolidação e análise de informações relevantes à vigilância, para a produção de material técnico informativo, realização de pesquisas, promoção de eventos técnicos científicos e para adequação de unidades de armazenagem de inseticidas por meio de construção, reforma e adequação de equipamentos.
No entanto, para cumprir esses objetivos de forma eficiente, o orçamento deve ser bem executado, caso que não ocorreu em 2007, por exemplo. Naquele ano, apenas 45% dos recursos autorizados foram efetivamente desembolsados. De uma dotação prevista de R$ 31,6 milhões para a ação de vigilância, prevenção e controle de doenças e epidemias e para a ação específica contra a dengue, somente R$ 14,2 milhões foram gastos. Já em 2008, quando mais de 780 mil casos de dengue foram notificados entre janeiro e novembro, as aplicações aumentaram e, ao fim do ano, o governo federal desembolsou R$ 20,1 milhões no combate à doença (veja tabela).
Apesar da ação específica no orçamento de prevenção à dengue, o Ministério da Saúde argumenta que os principais gastos com prevenção e combate ao mosquito são realizados por meio do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS). Os recursos do teto são repassados mensalmente por meio do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios desenvolverem ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. Segundo a pasta, cerca de 70% dessa quantia é destinada apenas para o combate à dengue (com exceção do Norte, onde a população está mais vulnerável à malária). A verba do teto financeiro também aumentou este ano. Pouco mais de R$ 1 bilhão está previsto no orçamento 2009, enquanto em 2008, a dotação inicial era de R$ 874,7 milhões.
No ano passado, o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, como a dengue, foi São Paulo (cerca de R$ 117 milhões). O segundo estado mais bem contemplado com verba federal foi Minas Gerais, com aproximadamente R$ 83 milhões recebidos. O Rio de Janeiro, por sua vez, recebeu quase R$ 65 milhões do orçamento do teto financeiro e da ação orçamentária específica contra a dengue (veja tabela).
Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil, os recursos são fundamentais para o combate à dengue, mas ainda são insuficientes. Segundo ele, uma das principais medidas para a prevenção da doença é aumentar a qualidade das atividades de controle. “Há duas frentes que devem ser tomadas em relação à dengue. Controlar a transmissão, com o combate ao mosquito, e diminuir a letalidade da doença, melhorando a qualidade das redes de atenção de saúde e seus serviços médicos”, afirma.
De acordo com Tauil, a entrada de novos prefeitos no começo deste ano dificultará a prevenção e o combate à dengue, pois, segundo ele, algumas atividades podem ser interrompidas e alguns dos novos postulantes ainda não têm a devida consciência sobre a questão. “Nós brasileiros, vivemos um risco permanente. O mosquito não é eliminável. O que nós podemos fazer é reduzir a incidência dos problemas. O Brasil poderia investir mais em tecnologia, por exemplo, para desenvolver uma vacina contra a dengue. O Instituto Butantã está produzindo uma nova vacina, vinda dos Estados Unidos, que pode dar resultado”, avalia.
Tauil afirma ainda que duas medidas poderiam ser tomadas nas médias e grandes cidades para reduzir o número de pessoas doentes – aumentar o abastecimento regular de água e a coleta de lixo. “Essas duas medidas de saneamento são fundamentais. Já por parte da população, o comportamento diante das ações de prevenção da dengue muda depois de épocas de verão, por exemplo, isso não deveria acontecer. As pessoas tinham de se conscientizar de que o problema ocorre durante todo o ano, e não apenas em certos períodos”, explica o epidemiologista.
O professor da UnB ainda faz um alerta sobre um possível tipo de dengue que já atinge populações de Venezuela, Caribe e Guiana. “Se o ‘sorotipo quatro’ entrar no Brasil, o controle da doença vai ser mais complicado, pois pessoas imunizadas, que já manifestaram outros tipos de dengue em algum momento da vida, não estarão imunes a esse tipo 4. Torcemos para isso não acontecer”, afirma.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
A verba serve para supervisionar e assessorar tecnicamente estados e municípios para a consolidação e análise de informações relevantes à vigilância, para a produção de material técnico informativo, realização de pesquisas, promoção de eventos técnicos científicos e para adequação de unidades de armazenagem de inseticidas por meio de construção, reforma e adequação de equipamentos.
No entanto, para cumprir esses objetivos de forma eficiente, o orçamento deve ser bem executado, caso que não ocorreu em 2007, por exemplo. Naquele ano, apenas 45% dos recursos autorizados foram efetivamente desembolsados. De uma dotação prevista de R$ 31,6 milhões para a ação de vigilância, prevenção e controle de doenças e epidemias e para a ação específica contra a dengue, somente R$ 14,2 milhões foram gastos. Já em 2008, quando mais de 780 mil casos de dengue foram notificados entre janeiro e novembro, as aplicações aumentaram e, ao fim do ano, o governo federal desembolsou R$ 20,1 milhões no combate à doença (veja tabela).
Apesar da ação específica no orçamento de prevenção à dengue, o Ministério da Saúde argumenta que os principais gastos com prevenção e combate ao mosquito são realizados por meio do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS). Os recursos do teto são repassados mensalmente por meio do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios desenvolverem ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. Segundo a pasta, cerca de 70% dessa quantia é destinada apenas para o combate à dengue (com exceção do Norte, onde a população está mais vulnerável à malária). A verba do teto financeiro também aumentou este ano. Pouco mais de R$ 1 bilhão está previsto no orçamento 2009, enquanto em 2008, a dotação inicial era de R$ 874,7 milhões.
No ano passado, o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, como a dengue, foi São Paulo (cerca de R$ 117 milhões). O segundo estado mais bem contemplado com verba federal foi Minas Gerais, com aproximadamente R$ 83 milhões recebidos. O Rio de Janeiro, por sua vez, recebeu quase R$ 65 milhões do orçamento do teto financeiro e da ação orçamentária específica contra a dengue (veja tabela).
Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil, os recursos são fundamentais para o combate à dengue, mas ainda são insuficientes. Segundo ele, uma das principais medidas para a prevenção da doença é aumentar a qualidade das atividades de controle. “Há duas frentes que devem ser tomadas em relação à dengue. Controlar a transmissão, com o combate ao mosquito, e diminuir a letalidade da doença, melhorando a qualidade das redes de atenção de saúde e seus serviços médicos”, afirma.
De acordo com Tauil, a entrada de novos prefeitos no começo deste ano dificultará a prevenção e o combate à dengue, pois, segundo ele, algumas atividades podem ser interrompidas e alguns dos novos postulantes ainda não têm a devida consciência sobre a questão. “Nós brasileiros, vivemos um risco permanente. O mosquito não é eliminável. O que nós podemos fazer é reduzir a incidência dos problemas. O Brasil poderia investir mais em tecnologia, por exemplo, para desenvolver uma vacina contra a dengue. O Instituto Butantã está produzindo uma nova vacina, vinda dos Estados Unidos, que pode dar resultado”, avalia.
Tauil afirma ainda que duas medidas poderiam ser tomadas nas médias e grandes cidades para reduzir o número de pessoas doentes – aumentar o abastecimento regular de água e a coleta de lixo. “Essas duas medidas de saneamento são fundamentais. Já por parte da população, o comportamento diante das ações de prevenção da dengue muda depois de épocas de verão, por exemplo, isso não deveria acontecer. As pessoas tinham de se conscientizar de que o problema ocorre durante todo o ano, e não apenas em certos períodos”, explica o epidemiologista.
O professor da UnB ainda faz um alerta sobre um possível tipo de dengue que já atinge populações de Venezuela, Caribe e Guiana. “Se o ‘sorotipo quatro’ entrar no Brasil, o controle da doença vai ser mais complicado, pois pessoas imunizadas, que já manifestaram outros tipos de dengue em algum momento da vida, não estarão imunes a esse tipo 4. Torcemos para isso não acontecer”, afirma.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
Assinar:
Postagens (Atom)
