Geraldo quer piso para agentes de saúde
Em discurso na Câmara, deputado defende aprovação da PEC 323/2009, que estabelece piso nacional para a categoria
Crédito: Divulgação/Assessoria Geraldo Resende durante pronunciamento na Câmara dos Deputados
O deputado federal Geraldo Resende ocupou a tribuna da Câmara, esta semana, para defender a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 323/2009, que estabelece o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo o parlamentar, a sociedade brasileira precisa valorizar a categoria, porque sem eles o sistema público de saúde perde um dos seus principais eixos de sustentação.
Geraldo cobrou, da tribuna, que os prefeitos de todo o país obedeçam a legislação já existente. "Nessa cadeia de responsabilidades, a maior delas está nas mãos dos prefeitos e é para eles que eu faço o maior apelo. Seria uma atitude de absoluta dignidade cumprir aquilo que a lei já estabelece, aquilo que já é uma conquista, um direito, em relação aos agentes de saúde: salário digno por uma profissão digna".
Segundo Geraldo muitos prefeitos não reconhecem a importância dessa categoria e, apesar do aumento do repasse de verbas do Ministério da Saúde, não repassam aos agentes o pagamento do adicional por insalubridade.
O deputado salienta que esse comportamento de alguns administradores municipais não corresponde à importância da atuação dos ACS. "Eles formam hoje uma massa de mais de trezentos mil trabalhadores brasileiros, homens e mulheres, cumprindo um dos papéis fundamentais para a nossa saúde. São eles que identificam nas suas comunidades as pessoas que precisam de atendimento médico, são eles que orientam para procedimentos básicos e distribuem informações que podem salvar vidas", salienta.
De acordo com Geraldo, com o seu trabalho diário e incansável os agentes comunitários de saúde produziram um dos resultados mais importantes da saúde pública brasileira, que foi a redução das internações hospitalares, o que consequentemente, resulta em economia de recursos públicos e mais saúde para os brasileiros. "Como médico, fico orgulhoso de ter tido sempre o compromisso de defender o trabalho dos agentes comunitários de saúde e os agentes do Programa Saúde da família".
Lembrando de sua passagem pela Secretaria de Estado de Saúde, Geraldo disse ter reconhecido publicamente a importância destes profissionais, garantindo-lhes a justa remuneração e um salário digno. "Aqui no Congresso fui um dos maiores defensores da aprovação da Emenda Constitucional 51, que criou a profissão de agente comunitário e mais tarde, da PEC 297/2006 que regulamentou a profissão. Hoje, volto todos os meus esforços para a aprovação da PEC 323/2009, que estabelece o piso nacional para o agente comunitário de saúde", conclui.
Fonte: Portal MS
Nosso Objetivo
- SINDASACE - PE
- Representar perante as Autoridades Administrativas e Judiciais, na Defesa dos Direitos e dos Interesses gerais da categoria profissional de Agentes de Saúde Ambiental e Combate de Endemias, bem como os interesses individuais de seus associados.
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*PRODUTIVIDADE SUS MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO*
ResponderExcluirO Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, por meio do seu Primeiro Secretário, Flávio Azevedo, informa que entre os principais pontos que estão sendo discutidos nas Mesas Permanentes de Negociação da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado estão as questões da produtividade e da insalubridade. As reuniões acontecem mensalmente ou por convocação extraordinária.
As negociações com a Prefeitura do Recife são realizadas por meio da Mesa Setorial Permanente de Saúde. É nesse fórum que está sendo acompanhada a adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a gratificação de produtividade. De acordo com o secretário Flávio Azevedo, nesse caso a principal reivindicação é que a gratificação seja paga de acordo com a qualidade do serviço prestado. "Em matéria de saúde, não é possível só levar em conta à produtividade. Tem que agregar à qualidade do serviço", afirmou.
Ainda consta na pauta municipal a necessidade da gratificação de insalubridade incidir sobre o salário-base dos profissionais de saúde. Atualmente, essa gratificação é determinada por lei municipal.
No âmbito do Estado, os pleitos acontecem na Mesa Geral de Negociação Permanente, que reúne todas as categorias de funcionários públicos. Entre as discussões está a definição do piso dos servidores de acordo com a escolaridade. Também está em pauta o percentual de aumento dos funcionários para o ano de 2009.
Com relação à questão da produtividade, o SOEPE apóia a proposta de que a gratificação de incentivo profissional seja paga integralmente com os 30% do repasse feito pelo SUS para alta e média complexidade. Já sobre o percentual de insalubridade, o SOEPE defende as mesmas questões que estão sendo negociadas com a Prefeitura do Recife.
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