Em menos de uma semana, a proposta que cria um piso salarial para os agentes de saúde foi aprovada. Após ter sido votada em segundo turno na Câmara dos Deputados na terça-feira, 15 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2009 foi votada em dois turnos e aprovada pelo Plenário do Senado Federal já nesta quarta-feira, 16. O texto prevê, além da definição de um piso salarial para a categoria, Lei Federal que estabeleça diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
A matéria, que foi votada em dois turnos no Plenário, com quebra de interstícios, segue para promulgação.
Mesmo com a ajuda financeira da União para o cumprimento do piso nacional, a PEC preocupa os Municípios brasileiros, principalmente, pelo fato de ter sido aprovada sem ouvir representantes dos Municípios e do Ministério da Saúde, responsáveis pelas contratações e financiamento.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a administração municipal é responsável pelas contratações de 99% dos mais de 238 mil agentes comunitários de saúde e 96% de agente de endemias. A entidade usa o exemplo do piso do magistério que gerou impacto direto nos Municípios. E assim como este piso, toda a responsabilidade pelo financiamento será transferida aos entes contratantes: Estados, Distrito Federal e Municípios.
Constitucionalidade
O fato de alterar o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, também preocupa os prefeitos e a CNM. A entidade questiona que na forma em que o texto foi aprovado, a proposta fere a Constituição - uma vez que o Município, como ente autônomo, tem poder para implantar e administrar o quadro próprio de pessoal, plano de carreiras e salários.
Além disso, dados da CNM indicam crescimento de 298% na quantidade de agentes comunitários de saúde: passaram de 78,7 mil para 238 mil de 1998 a 2009. Para a Confederação os dados demonstram que 96% dos Municípios implantaram a estratégia e desenvolveram ações que viabilizaram a cobertura de mais de 60% da população brasileira.
O salário médio nacional pago aos agentes comunitários em 2009 foi de R$ 630,00, de acordo com os dados levantados pela CNM. E por este motivo, a entidade questiona a fixação de um piso salarial nacional proposto em R$ 930. De acordo com o texto da PEC, definido na justificativa a remuneração mensal varia de menos de um salário mínimo a R$ 581,00.
Categoria
A afirmação da relatora do projeto Fátima Bezerra (PT-RN): “para as famílias pobres, os agentes são os médicos que aparecem em suas casas" e o fato de a categoria ter sido a principal responsável pela a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e por melhoras em indicadores, como por exemplo, índice de mortalidade infantil também gerou indagações nos Municípios.
Neste aspecto, a CNM usou o exemplo do Saúde da Família, em que o agente comunitário é um dos integrantes da equipe composta por médico, enfermeiro, odontólogo, técnico de higiene dentária, auxiliar de consultório dentário. E com a implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), também passa a integrar a equipe: assistente social, terapeuta ocupacional, nutricionista, educador físico, fisioterapeuta e psicólogo. Para entidade, é necessário reconhecer a atividade multiprofissional.
Os parlamentares afirmam que a PEC tem o objetivo de garantir que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores. O repasse mensal é de R$ 651 por trabalhador. No entanto, a CNM esclarece que o valor é para manutenção do profissional, e não para a remuneração salarial apenas, conforme estabelece a Portaria do Ministério da Saúde 2.008/2009. O que tem gerado bastante conflito e equivocadas suspeitas de desvio dos recursos destinados ao Programa.
Financiamento
A CNM explica que a manutenção do profissional envolve remuneração, gratificações, férias, 13º terceiro, alimentação, transporte, contribuição previdenciárias e outros encargos e direitos trabalhistas, além de uniformes e materiais utilizados nas atividades profissionais. Assim, o recurso repassado pela União é insuficiente e os Municípios têm de arcar com sua complementação.
Para os Municípios, a aprovação confirma o questionamento de que o financiamento dos programas federais no momento da implantação é tripartite. Porém, no decorrer da execução sobrecarregam-se os cofres municipais.
Nosso Objetivo
- SINDASACE - PE
- Representar perante as Autoridades Administrativas e Judiciais, na Defesa dos Direitos e dos Interesses gerais da categoria profissional de Agentes de Saúde Ambiental e Combate de Endemias, bem como os interesses individuais de seus associados.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
A FANTÁSTICA CARTA AO BRADESCO - NÃO DEIXE DE LER!
*Esta carta foi enviada ao Banco Bradesco, porém devido à criatividade com que foi redigida, deveria ser direcionada a todas as instituições financeiras. Tenho que prestar reverência ao brasileira (o) que, apesar de ser altamente explorada, ainda consegue manter o bom humor.*
CARTA ABERTA AO BRADESCO.
Senhores Diretores do Bradesco;
Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da feira, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.
Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, feira, mecânico, costureira, farmácia etc.)
Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante.
Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade.
Por qualquer produto adquirido (um pãozinho, um remédio, uns litros de combustível etc.) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até um pouquinho acima. Que tal?
Pois, ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.
Minha certeza deriva de um raciocínio simples.
Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.
Além disso, me impõe taxas.
Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.
Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco.
Financiei um carro.
Ou seja, comprei um produto de seu negócio. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobra o preço de mercado pelo pãozinho.
Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri.
Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.
Não satisfeitos, para ter acesso ao pãozinho, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco.
Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'.
Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro
depois de abrir à padaria.
Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como "papagaios" para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado.
Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos.
Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'.
Tirei um extrato de minha conta um único extrato no mês os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00.
Olhando o extrato, descobri outra taxa de R$ 7,90 para a "manutenção da conta" semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'.
A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços)
mais altos do mundo.
Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'.
Mas, os senhores são insaciáveis.
A gentil funcionária que me atendeu me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer.
Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores se esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.
Por favor, me esclareçam uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?
Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria.
Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc. e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central.
Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco.
Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez seja muito mais elevada.
Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas?!
ENTÃO ENVIEM PARA QUANTOS CONTATOS PUDEREM. VAMOS VER SE MEXE COM A CABEÇA DE QUEM FEZ ESSAS LEIS PARA PENSAREM O QUANTO ESTÃO ERRADOS!
CARTA ABERTA AO BRADESCO.
Senhores Diretores do Bradesco;
Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da feira, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.
Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, feira, mecânico, costureira, farmácia etc.)
Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante.
Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade.
Por qualquer produto adquirido (um pãozinho, um remédio, uns litros de combustível etc.) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até um pouquinho acima. Que tal?
Pois, ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.
Minha certeza deriva de um raciocínio simples.
Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.
Além disso, me impõe taxas.
Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.
Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco.
Financiei um carro.
Ou seja, comprei um produto de seu negócio. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobra o preço de mercado pelo pãozinho.
Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri.
Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.
Não satisfeitos, para ter acesso ao pãozinho, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco.
Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'.
Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro
depois de abrir à padaria.
Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como "papagaios" para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado.
Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos.
Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'.
Tirei um extrato de minha conta um único extrato no mês os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00.
Olhando o extrato, descobri outra taxa de R$ 7,90 para a "manutenção da conta" semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'.
A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços)
mais altos do mundo.
Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'.
Mas, os senhores são insaciáveis.
A gentil funcionária que me atendeu me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer.
Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores se esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.
Por favor, me esclareçam uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?
Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria.
Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc. e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central.
Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco.
Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez seja muito mais elevada.
Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas?!
ENTÃO ENVIEM PARA QUANTOS CONTATOS PUDEREM. VAMOS VER SE MEXE COM A CABEÇA DE QUEM FEZ ESSAS LEIS PARA PENSAREM O QUANTO ESTÃO ERRADOS!
terça-feira, 24 de novembro de 2009
Recife antecipa pagamento do 13º salários dos servidores municipais
A estimativa é que a soma das folhas de novembro, dezembro e do 13º possibilite um incremento de R$ 180 milhões na economia local
Os servidores da Prefeitura do Recife terão o pagamento do 13º antecipado para 9 de dezembro. A folha salarial do mês de novembro será para na próxima quarta-feira (25) e a referente a dezembro no dia 22 do mês natalino.
A estimativa é que a soma das folhas de novembro, dezembro e do 13º possibilite um incremento de R$ 180 milhões na economia local. A medida beneficiará 34 mil e 700 funcionários das administrações direta e indireta, aposentados e pensionistas.
De acordo com a o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes, as folhas de novembro e dezembro representam cerca de 140 milhões da economia municipal, enquanto que a folha do 13º gira em torno de R$ 40 milhões.
Calendário
Pagamento de novembro: quarta-feira (25) de novembro
Pagamento do décimo terceiro: 9 de dezembro
Pagamento dezembro: 22 de dezembro
Os servidores da Prefeitura do Recife terão o pagamento do 13º antecipado para 9 de dezembro. A folha salarial do mês de novembro será para na próxima quarta-feira (25) e a referente a dezembro no dia 22 do mês natalino.
A estimativa é que a soma das folhas de novembro, dezembro e do 13º possibilite um incremento de R$ 180 milhões na economia local. A medida beneficiará 34 mil e 700 funcionários das administrações direta e indireta, aposentados e pensionistas.
De acordo com a o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes, as folhas de novembro e dezembro representam cerca de 140 milhões da economia municipal, enquanto que a folha do 13º gira em torno de R$ 40 milhões.
Calendário
Pagamento de novembro: quarta-feira (25) de novembro
Pagamento do décimo terceiro: 9 de dezembro
Pagamento dezembro: 22 de dezembro
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Deputada Fátima Bezerra vai relatar PEC 391 dos agentes de saúde
De Zizi Farias, a assessora de imprensa da deputada federal Fátima Bezerra, do PT potiguar, recebo o seguinte email:
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nomeou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) como relatora da proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e de combate a endemias. O anúncio da relatoria foi feito durante audiência com representantes dos agentes comunitários que vieram pedir a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta e que a relatoria ficasse com a deputada norte-rio-grandense. A comissão será instalada nesta quinta-feira, 8, às 9h30, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Ao atender ao pedido dos agentes comunitários de saúde, Temer pediu que mostrassem à população os trabalhos que a Câmara dos Deputados vem fazendo pelo Brasil. “Atendendo ao pedido que vem das ruas, do Brasil, eu designo a deputada Fátima Bezerra para relatar esta proposta e peço que falem bem dos trabalhos que esta Casa faz pelo nosso país ”, disse Temer.
O deputado estadual da Bahia, presente na reunião, deputado Zé Neto (PT), considerou positiva a indicação da deputada Fátima na relatoria. “A presença de Fátima na condição de relatora é mais do que estratégico é fundamental para a melhoria desta categoria que tanto contribui para a saúde dos brasileiros.”.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, disse que a deputada Fátima sempre foi uma aliada do movimento porque trabalha pelo reconhecimento da função dos agentes de saúde desde 2005.
A deputada Fátima Bezerra (PT) disse que vai se dedicar a para aprovar a proposta e agradeceu a nomeação como relatora. “A exemplo do que fiz desde 2005, vou me dedicar para aprovar esta PEC na Câmara dos Deputados. Fico sensibilizada com a indicação do meu nome para relatoria vir do próprio movimento social e agradeço à liderança de meu partido e ao deputado Michel Temer pela designação”, destacou.
Durante todo o dia, centenas de agentes participaram da Marcha Nacional dos Agentes de Saúde em Defesa do Piso Salarial Nacional. Os agentes visitaram os gabinetes dos parlamentares pedindo o apoio à proposta.
(MANDEM E-MAILS EM MASSA PARA DEP.FEDERAL FÁTIMA LUCENA SÓ ASSIM SEREMOS VITORIOSOS ACE E ACS)
Nome Civil: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
Aniversário: 19 / 5 - Profissão: Pedagoga.
Partido/UF: PT - RN - Titular
Gabinete: 236 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5236 - Fax:(61) 3215-2236
Legislaturas: 03/07 07/11
Biografia
Titular das Comissões: CEC, PEC11507, PEC32401, PEC03007,
PEC59006, CPI-DESA, PEC30008,
PEC39109.
Suplente das Comissões: CCJC, CLP, PEC23195, PL421204,
PLP00107, CEANISTI, PEC48505,
PEC27708, PL594109.
Proposições de sua autoria
Proposições relatadas
Discursos proferidos em Plenário (nesta legislatura)
Atuação na atual legislatura:
Votações: 2007 2008 2009
Presença em Plenário: 2007 2008 2009
Presença em Comissões: 2007 2008 2009
dep.fatimabezerra@camara.gov.br
http://www.fatimabezerra.com.br
Endereço para correspondência:
Gabinete 236 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-90
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nomeou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) como relatora da proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e de combate a endemias. O anúncio da relatoria foi feito durante audiência com representantes dos agentes comunitários que vieram pedir a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta e que a relatoria ficasse com a deputada norte-rio-grandense. A comissão será instalada nesta quinta-feira, 8, às 9h30, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Ao atender ao pedido dos agentes comunitários de saúde, Temer pediu que mostrassem à população os trabalhos que a Câmara dos Deputados vem fazendo pelo Brasil. “Atendendo ao pedido que vem das ruas, do Brasil, eu designo a deputada Fátima Bezerra para relatar esta proposta e peço que falem bem dos trabalhos que esta Casa faz pelo nosso país ”, disse Temer.
O deputado estadual da Bahia, presente na reunião, deputado Zé Neto (PT), considerou positiva a indicação da deputada Fátima na relatoria. “A presença de Fátima na condição de relatora é mais do que estratégico é fundamental para a melhoria desta categoria que tanto contribui para a saúde dos brasileiros.”.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, disse que a deputada Fátima sempre foi uma aliada do movimento porque trabalha pelo reconhecimento da função dos agentes de saúde desde 2005.
A deputada Fátima Bezerra (PT) disse que vai se dedicar a para aprovar a proposta e agradeceu a nomeação como relatora. “A exemplo do que fiz desde 2005, vou me dedicar para aprovar esta PEC na Câmara dos Deputados. Fico sensibilizada com a indicação do meu nome para relatoria vir do próprio movimento social e agradeço à liderança de meu partido e ao deputado Michel Temer pela designação”, destacou.
Durante todo o dia, centenas de agentes participaram da Marcha Nacional dos Agentes de Saúde em Defesa do Piso Salarial Nacional. Os agentes visitaram os gabinetes dos parlamentares pedindo o apoio à proposta.
(MANDEM E-MAILS EM MASSA PARA DEP.FEDERAL FÁTIMA LUCENA SÓ ASSIM SEREMOS VITORIOSOS ACE E ACS)
Nome Civil: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
Aniversário: 19 / 5 - Profissão: Pedagoga.
Partido/UF: PT - RN - Titular
Gabinete: 236 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5236 - Fax:(61) 3215-2236
Legislaturas: 03/07 07/11
Biografia
Titular das Comissões: CEC, PEC11507, PEC32401, PEC03007,
PEC59006, CPI-DESA, PEC30008,
PEC39109.
Suplente das Comissões: CCJC, CLP, PEC23195, PL421204,
PLP00107, CEANISTI, PEC48505,
PEC27708, PL594109.
Proposições de sua autoria
Proposições relatadas
Discursos proferidos em Plenário (nesta legislatura)
Atuação na atual legislatura:
Votações: 2007 2008 2009
Presença em Plenário: 2007 2008 2009
Presença em Comissões: 2007 2008 2009
dep.fatimabezerra@camara.gov.br
http://www.fatimabezerra.com.br
Endereço para correspondência:
Gabinete 236 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-90
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Pedido de Retirada da PEC 323
REQUERIMENTO
(Do Sr. Valtenir Pereira)
Requer a retirada de tramitação da PEC 323/2009.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 104, § 2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
requeiro a Vossa Excelência, seja retirada de tramitação, a Proposta de
Emenda à Constituição nº 323/2009.
Sala das Sessões, em de junho de 2009.
Deputado Valtenir Pereira
PSB-MT
(Do Sr. Valtenir Pereira)
Requer a retirada de tramitação da PEC 323/2009.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 104, § 2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
requeiro a Vossa Excelência, seja retirada de tramitação, a Proposta de
Emenda à Constituição nº 323/2009.
Sala das Sessões, em de junho de 2009.
Deputado Valtenir Pereira
PSB-MT
Devolução da PEC 323 à CCP
Memorando n.º 173/09 - COPER
Brasília - DF, 02 de setembro de 2009.
À Secretaria da CCJC
Assunto: devolução de proposição
Senhor(a) Secretário(a),
Tendo em vista ter sido deferido o Requerimento nº 5363/09, do Sr. Valtenir Pereira e outros, solicito a V. Sa. a devolução da Proposta de Emenda à Constituição nº 323/09, garantindo que as ações sejam registradas pelo Sistema de Informações Legislativas – SILEG, e encaminho etiqueta com novo despacho para ser afixado à capa da PEC 391/09.
Atenciosamente,
KATIA REGINA CARMONA
Substituta do Diretor
Brasília - DF, 02 de setembro de 2009.
À Secretaria da CCJC
Assunto: devolução de proposição
Senhor(a) Secretário(a),
Tendo em vista ter sido deferido o Requerimento nº 5363/09, do Sr. Valtenir Pereira e outros, solicito a V. Sa. a devolução da Proposta de Emenda à Constituição nº 323/09, garantindo que as ações sejam registradas pelo Sistema de Informações Legislativas – SILEG, e encaminho etiqueta com novo despacho para ser afixado à capa da PEC 391/09.
Atenciosamente,
KATIA REGINA CARMONA
Substituta do Diretor
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Romero e Asprenne solicitam aprovação das PEC dos servidores e agentes comunitários
O deputado estadual Romero Rodrigues e o diretor da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste (Asprenne), Olavo Rodrigues, estão em Brasília participando de uma série de audiências com senadores e deputados federais, solicitando a agilização das providências visando a votação da PEC 54/99, que beneficiará milhares de servidores de todo o Brasil, e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Romero disse que já foram apresentados à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados três requerimentos, solicitando ao presidente Michel Temer que coloque a PEC 54/99 para votação na ordem do dia. O primeiro requerimento de nº 4433/09 foi apresentado pelo deputado Rômulo Gouveia (PSDB – PB), o segundo de nº 4585/09 pelo deputado João Dado (PDT – SP) e o terceiro de nº 4673/09 pelo deputado João Campos (PSDB – GO). Destaca Gilson que em 2007 foram apresentados 16 requerimentos e por falta de organização dos trabalhadores a PEC foi arquivada, pois se entendia que não existia interesse por parte dos mesmos.
Com a aprovação dessa Proposta de Emenda a Constituição, será beneficiado aproximadamente meio milhão de trabalhadores em todo o Brasil, excluídos do texto da carta magna, quando promulgada em 1988, e que muitos, ainda continuam trabalhando sob a precarização do direito: não podem incorporar gratificações para aposentadoria, não recebem terço de férias, não podem se afastar para cursar uma pós-graduação, não recebem qüinqüênio e licença prêmio não podem requisitar, e são excluídos do plano de cargos e carreira. Aponta que, além da discriminação salarial: enquanto um professor do Estado da Paraíba, com curso superior e com 20 anos de trabalho recebe R$ 1.118,80 reais, um professor pró-tempore com a mesmo tempo de serviço e escolaridade recebe R$ 565,00 reais.
A Assembleia Legislativa da Paraíba, através de proposta de Romero Rodrigues, está reivindicando da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa partiu do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), que teve aprovado por unanimidade propositura de sua autoria, destacando a seriedade e a urgência na aprovação dessa matéria que beneficiará centenas de pessoas.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou moção de apoio ao deputado federal Valtenir Pereira – (PSB/MT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, com vistas à aprovação da Emenda Constitucional que fixa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que está tramitando na Câmara dos Deputados.
Romero Rodrigues e a Asprenne também encaminharam correspondência ao senador Arthur Virgílio (PSDB) para que cobrasse dos deputados federais da base do seu partido empenho para que aquela casa paute a PEC 54/99 para votação na ordem do dia. Ele disse que “não dá mais para mantermos essa injustiça social adormecida e silenciada pelo texto da constituição de 1988. Enquanto isso, muitos prefeitos e governadores se beneficiam, explorando aqueles com o mesmo nível de competência, pagando salários diferenciados. Oportuno registrar que a PEC 54/99 já foi aprovada por todas as comissões da Câmara, faltando apenas ser votada em dois turnos e depois ser encaminhada para o Senado”.
Romero disse que já foram apresentados à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados três requerimentos, solicitando ao presidente Michel Temer que coloque a PEC 54/99 para votação na ordem do dia. O primeiro requerimento de nº 4433/09 foi apresentado pelo deputado Rômulo Gouveia (PSDB – PB), o segundo de nº 4585/09 pelo deputado João Dado (PDT – SP) e o terceiro de nº 4673/09 pelo deputado João Campos (PSDB – GO). Destaca Gilson que em 2007 foram apresentados 16 requerimentos e por falta de organização dos trabalhadores a PEC foi arquivada, pois se entendia que não existia interesse por parte dos mesmos.
Com a aprovação dessa Proposta de Emenda a Constituição, será beneficiado aproximadamente meio milhão de trabalhadores em todo o Brasil, excluídos do texto da carta magna, quando promulgada em 1988, e que muitos, ainda continuam trabalhando sob a precarização do direito: não podem incorporar gratificações para aposentadoria, não recebem terço de férias, não podem se afastar para cursar uma pós-graduação, não recebem qüinqüênio e licença prêmio não podem requisitar, e são excluídos do plano de cargos e carreira. Aponta que, além da discriminação salarial: enquanto um professor do Estado da Paraíba, com curso superior e com 20 anos de trabalho recebe R$ 1.118,80 reais, um professor pró-tempore com a mesmo tempo de serviço e escolaridade recebe R$ 565,00 reais.
A Assembleia Legislativa da Paraíba, através de proposta de Romero Rodrigues, está reivindicando da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa partiu do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), que teve aprovado por unanimidade propositura de sua autoria, destacando a seriedade e a urgência na aprovação dessa matéria que beneficiará centenas de pessoas.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou moção de apoio ao deputado federal Valtenir Pereira – (PSB/MT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, com vistas à aprovação da Emenda Constitucional que fixa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que está tramitando na Câmara dos Deputados.
Romero Rodrigues e a Asprenne também encaminharam correspondência ao senador Arthur Virgílio (PSDB) para que cobrasse dos deputados federais da base do seu partido empenho para que aquela casa paute a PEC 54/99 para votação na ordem do dia. Ele disse que “não dá mais para mantermos essa injustiça social adormecida e silenciada pelo texto da constituição de 1988. Enquanto isso, muitos prefeitos e governadores se beneficiam, explorando aqueles com o mesmo nível de competência, pagando salários diferenciados. Oportuno registrar que a PEC 54/99 já foi aprovada por todas as comissões da Câmara, faltando apenas ser votada em dois turnos e depois ser encaminhada para o Senado”.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Dicas Úteis
IMPORTANTE :
1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br
Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.
Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.
2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são
importantes...
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
VERDADEIRAMENTE GRATUITO.
Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.
3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade- Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???
Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidadena emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade(R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo(R$ 34,11).
Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitaçãoe Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP
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quinta-feira, 24 de setembro de 2009
SERVIDORES DA PCR RECEBEM VENCIMENTOS NESTE SÁBADO
O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, nesta quita-feira (24), a antecipação salarial do mês de setembro dos servidores municipais. “Todos já podem sacar o salário na manhã deste sábado (26). Sempre antecipamos para que o servidor possa se organizar e quitar as contas mensais, que na maioria das vezes vencem no final ou no começo de cada mês, em dia”, disse João da Costa. Neste mês, o valor total da folha dos 34 mil funcionários das administrações direta e indireta, aposentados e pensionistas é de R$ 70 milhões.
O Calendário de Pagamento de 2009 da Prefeitura do Recife considera o último dia útil de cada mês como data de referência. Já o 13º será pago no dia 20 de dezembro. O calendário é elaborado pela Diretoria de Cadastro e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.
O Calendário de Pagamento de 2009 da Prefeitura do Recife considera o último dia útil de cada mês como data de referência. Já o 13º será pago no dia 20 de dezembro. O calendário é elaborado pela Diretoria de Cadastro e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.
domingo, 20 de setembro de 2009
PEC APRVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 17/09/2009 NA CÂ MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASILIA É SÓ FESTEJAR ACE E ACS
VITÓRIA NA CCJ - APROVADO A PEC 391/09
Acaba de ser aprovado por unanimidade a PEC 391/09 que cria o direito ao Piso Salarial dos ACS e ACE na Constituição Federal.
Mais uma vez a categoria dos ACS e ACE liderados pela CONACS conseguiu o apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos de interesse da categoria..
O momento agora é de festa, pois a aprovação da PEC 391/09 na CCJ da Câmara de Deputados foi um passo muito importante para a categoria, que tem como objetivo a aprovação da criação e regulamentação do Piso Salarial dos ACS e ACE em R$ 930,00 até o final desse ano.
Edvan Viana, diretor da CONACS e presidente da Federação Maranhense dos ACS, analisando o resultado dos trabalhos da categoria essa semana afirmou que: "A votação de hoje foi atípica, pois, ao contrário das outras votações, dessa vez haviam apenas 6 deputados presentes no plenário da CCJ, o que demonstra que a expressão “vigiar e orar” dá certo".
Segundo o Deputado João Campos (PSDB/GO), principal articulador da votação de hoje, “... a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias estão de parabéns, pois a condução da CONACS, através de Ruth Brilhante e sua diretoria está sendo fundamental para o sucesso da aprovação dos projetos que garantem o Piso Salarial Nacional da categoria”.
A vice-presidente da CONACS Lúcia Santana (BA), que esteve durante a semana em Brasília, acompanhou com muita emoção a aprovação da PEC 391/09, declarando que ”... estamos nos unindo mais a cada dia, e com fé em Deus vamos comemorar outras vitórias até o fim do ano”
Embora, o relator da PEC 391/09 não tenha comparecido, o presidente da CCJ, Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF), indicou o relator substituto Deputado Luiz Couto (PT/PB) para fazer a leitura do relatório, tendo em seguida todos os deputados presentes, manifestado apoio a Categoria.
Ruth Brilhante, acompanhada dos ACS e ACE da cidade de Valparaíso (GO), fizeram uma grande festa, sabendo que a aprovação de hoje foi o fruto da mobilização de toda essa semana, e que o apoio dos colegas do Rio de Janeiro, Maranhão, Sergipe, Ceará e Bahia, foi fundamental para a categoria.
Na próxima semana a CONACS estará reunida com vários Líderes de Partido a fim de solicitar a urgência da criação da Comissão Especial, que fará a redação final da PEC 391/09 e a encaminhará ao Plenário para a votação e aprovação.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Contra cheque RIO DE JANEIRO
-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MUNICIPAIS ESTE É NOSSO VERDADEIRO SALÁRIO
LEI FEDERAL 11.350/2006
MANDEM E-MAIL PARA O PRESIDENTE LULA EM MASSA!!!
SÓ ASSIM CONSEGUIREMOS ESTE DIREITO.
Prévia do Contracheque
WELLINGTON SOARES PEREIRA CESAR - Matrícula 2429706 - FUNASA- lei 11.350/06
Nome WELLINGTON SOARES PEREIRA CESAR
Identificação Unica 014297061 Matricula: 2429706 Mês/Ano Pagamento 8/2009
Nascimento 03ABR1964 Depen dentes IR 03 Dependentes SF 02
Função Cargo: 171001 C 13
Situação Funcional EMPREGO PUBLICO
Parâmetros para pagamento de aposentadoria
Fundamento Legal Grupo Cargo Classe Ref/Pad/Nível
************** ****** ****** ****** ******
R/D RUBRICA SEQUÊNCIA MÊS/ANO PRAZO VALOR
PARÂMETROS ASSUNTO PERCENTUAL FRAÇÃO
R 00003 - SALARIO - CLT 0 2.140,02
R 2 00053 - ADIC. DE INSALUBRIDADE 1 428,00
- 0 20,00
R 00136 - AUXILIO-ALIMENTACAO 0 143,99
R 00951 - AUXILIO-TRANSPORTE 0 165,45
R 7 82576 - GECEN - MP 431/2008 AT 1 590,00
- 2
D 8 30072 - SINDSPREV/RJ - MENSALIDADE 1 43,77
D 8 32121 - BANCO DO BRASIL-EMPRES/FINANC 1 053 105,87
D 8 32153 - SINTSAUDE-RJ MENSALIDADE 1 27,30
- 1 1,00
D P 97523 - PENSAO ALIMENTICIA 0 825,23
- 0 30,00
D 2 97523 - PENSAO ALIMENTICIA 6 002 186, 76
D 98001 - PREVIDENCIA SOCIAL 0 347,38
FGTS: 252,64 Bruto 3.467,46 Desconto 1.536,31 Líquido 1.931,15
Contracheque para simples conferência.
LEI FEDERAL 11.350/2006
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Prévia do Contracheque
WELLINGTON SOARES PEREIRA CESAR - Matrícula 2429706 - FUNASA- lei 11.350/06
Nome WELLINGTON SOARES PEREIRA CESAR
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Nascimento 03ABR1964 Depen dentes IR 03 Dependentes SF 02
Função Cargo: 171001 C 13
Situação Funcional EMPREGO PUBLICO
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Fundamento Legal Grupo Cargo Classe Ref/Pad/Nível
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R/D RUBRICA SEQUÊNCIA MÊS/ANO PRAZO VALOR
PARÂMETROS ASSUNTO PERCENTUAL FRAÇÃO
R 00003 - SALARIO - CLT 0 2.140,02
R 2 00053 - ADIC. DE INSALUBRIDADE 1 428,00
- 0 20,00
R 00136 - AUXILIO-ALIMENTACAO 0 143,99
R 00951 - AUXILIO-TRANSPORTE 0 165,45
R 7 82576 - GECEN - MP 431/2008 AT 1 590,00
- 2
D 8 30072 - SINDSPREV/RJ - MENSALIDADE 1 43,77
D 8 32121 - BANCO DO BRASIL-EMPRES/FINANC 1 053 105,87
D 8 32153 - SINTSAUDE-RJ MENSALIDADE 1 27,30
- 1 1,00
D P 97523 - PENSAO ALIMENTICIA 0 825,23
- 0 30,00
D 2 97523 - PENSAO ALIMENTICIA 6 002 186, 76
D 98001 - PREVIDENCIA SOCIAL 0 347,38
FGTS: 252,64 Bruto 3.467,46 Desconto 1.536,31 Líquido 1.931,15
Contracheque para simples conferência.
domingo, 19 de julho de 2009
domingo, 5 de julho de 2009
Servidores da PCR já podem solicitar 50% do 13º salário
Os servidores municipais da Prefeitura do Recife (PCR) já podem solicitar o adiantamento de 50% do 13° salário. Para que o benefício seja recebido na próxima folha de pagamento, o pedido deve ser encaminhado à Diretoria de Administração Setorial (DAS) de cada secretaria até o próximo dia 10. Para quem quiser o benefício após o mês de julho, o pedido deve ser encaminhado ao respectivo DAS até o dia 10 do mês em que se quer receber o adiantamento.
De acordo com a prefeitura, só terão direito a fazer o pedido de adiantamento os servidores que tiverem no mínimo um ano de exercício profissional efetivo. Segundo o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes, o prefeito havia suspendido a solicitação do benefício, desde janeiro, como uma medida cautelar contra a crise financeira mundial.
De acordo com a prefeitura, só terão direito a fazer o pedido de adiantamento os servidores que tiverem no mínimo um ano de exercício profissional efetivo. Segundo o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes, o prefeito havia suspendido a solicitação do benefício, desde janeiro, como uma medida cautelar contra a crise financeira mundial.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Prefeitura do Recife oferece 4% de reajuste para servidores
A expectativa dos servidores do Recife se volta para a votação do projeto de lei que visa oficializar a revisão salarial deste ano dos 23 mil trabalhadores. Na média, a Prefeitura do Recife (PCR) está concedendo uma reajuste de 4% para o corpo geral do funcionalismo, e alguns benefícios diferenciados para pessoas da área de saúde, educação e dos que estão classificados na categoria base da administração. Para essa faixa, o reajuste seguiu o concedido pelo governo federal ao salário mínimo, com alta de 12,05%.
Ontem, a expectativa dos vereadores, principalmente os ligados ao governo, era de conseguir viabilizar a votação antes o recesso parlamentar, marcado para iniciar na terça-feira, quando já será feita a sessão solene de encerramento dos trabalhos. O problema é que o governo deixou para mandar a proposta na última semana, forçando uma avaliação urgente da proposta e pulando as etapas normais de negociação, como um tempo maior para a inclusão de emendas que pudessem beneficiar a categoria. Alguns vereadores oposicionistas alertam que a aprovação da matéria na Casa pode atrasar devido a questionamentos pontuais de categorias como os técnicos de enfermagem. Na reunião conjunta das comissões de Legislação e de Finanças, ontem, que durou mais de quatro horas, vereadores da base aliada, como Carlos Gueiros (PTB), Antônio Luiz Neto (PTB) e Jurandir Liberal (PT) também ratificaram a possibilidade de convocação extraordinária durante o mês de julho caso ainda restem questionamentos à PCR.
Segundo a vereadora da oposição Priscila Krause, responsável pelo parecer da Comissão de Finanças, ainda não havia certeza se hoje ela conseguiria fechar o texto para votação porque a “Prefeitura teria travado a negociação em alguns pontos, o que estaria retardando a entrega do seu relatório”. Apenas depois das comissões é que o texto segue para o plenário da Casa.
Na avaliação dos servidores, a proposta deste ano deixa muito a desejar e ainda faz uma espécie de divisão na categoria, com uma parte sendo beneficiada com o pleito inicial, dos 12,05%, e outra ficando com 4%. Apesar de só repor 73% do INPC do período em questão, esse reajuste, junto com os demais aumentos para médicos e professores já causa um impacto anual de R$ 33 milhões. Hoje a folha mensal chega a R$ 63 milhões. “Foi uma proposta muito acanhada, até a questão do tíquete-refeição, que poderia ser um ponto positivo na negociação, ficou para janeiro do próximo ano. Ou seja, é como se a gente não tivesse negociado esse item este ano”, queixa-se o secretário-geral do Sindicato dos Servidores do Recife (Sindisepre), Clínio Oliveira. Segundo informou o sindicalista, a Prefeitura deixou uma possibilidade negociação para outubro, quando supostamente se teria um resultado melhor sobre a situação econômica do município frente à crise econômica atual. No caso dos médicos, uma categoria que engloba 1.300 pessoas, a prefeitura prometeu a isonomia salarial em relação aos do governo do Estado e até julho de 2010 os salários chegarão a R$ 3.060, ao contrário dos quase R$ 2.000 atuais.
Outro ponto que desagradou os servidores foi a vigência do aumento, antes previsto para maio deste ano, e agora com previsão para valer a partir de hoje, 1º de julho. “Para compensar esse período, nos comprometemos a, em 2010, implementar a revisão a partir de março, antecipando em dois meses”, explica o secretário de Administração, Fernando Nunes.
Ontem, a expectativa dos vereadores, principalmente os ligados ao governo, era de conseguir viabilizar a votação antes o recesso parlamentar, marcado para iniciar na terça-feira, quando já será feita a sessão solene de encerramento dos trabalhos. O problema é que o governo deixou para mandar a proposta na última semana, forçando uma avaliação urgente da proposta e pulando as etapas normais de negociação, como um tempo maior para a inclusão de emendas que pudessem beneficiar a categoria. Alguns vereadores oposicionistas alertam que a aprovação da matéria na Casa pode atrasar devido a questionamentos pontuais de categorias como os técnicos de enfermagem. Na reunião conjunta das comissões de Legislação e de Finanças, ontem, que durou mais de quatro horas, vereadores da base aliada, como Carlos Gueiros (PTB), Antônio Luiz Neto (PTB) e Jurandir Liberal (PT) também ratificaram a possibilidade de convocação extraordinária durante o mês de julho caso ainda restem questionamentos à PCR.
Segundo a vereadora da oposição Priscila Krause, responsável pelo parecer da Comissão de Finanças, ainda não havia certeza se hoje ela conseguiria fechar o texto para votação porque a “Prefeitura teria travado a negociação em alguns pontos, o que estaria retardando a entrega do seu relatório”. Apenas depois das comissões é que o texto segue para o plenário da Casa.
Na avaliação dos servidores, a proposta deste ano deixa muito a desejar e ainda faz uma espécie de divisão na categoria, com uma parte sendo beneficiada com o pleito inicial, dos 12,05%, e outra ficando com 4%. Apesar de só repor 73% do INPC do período em questão, esse reajuste, junto com os demais aumentos para médicos e professores já causa um impacto anual de R$ 33 milhões. Hoje a folha mensal chega a R$ 63 milhões. “Foi uma proposta muito acanhada, até a questão do tíquete-refeição, que poderia ser um ponto positivo na negociação, ficou para janeiro do próximo ano. Ou seja, é como se a gente não tivesse negociado esse item este ano”, queixa-se o secretário-geral do Sindicato dos Servidores do Recife (Sindisepre), Clínio Oliveira. Segundo informou o sindicalista, a Prefeitura deixou uma possibilidade negociação para outubro, quando supostamente se teria um resultado melhor sobre a situação econômica do município frente à crise econômica atual. No caso dos médicos, uma categoria que engloba 1.300 pessoas, a prefeitura prometeu a isonomia salarial em relação aos do governo do Estado e até julho de 2010 os salários chegarão a R$ 3.060, ao contrário dos quase R$ 2.000 atuais.
Outro ponto que desagradou os servidores foi a vigência do aumento, antes previsto para maio deste ano, e agora com previsão para valer a partir de hoje, 1º de julho. “Para compensar esse período, nos comprometemos a, em 2010, implementar a revisão a partir de março, antecipando em dois meses”, explica o secretário de Administração, Fernando Nunes.
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Servidores municipais do Recife podem sacar salário de junho na segunda
O pagamento foi antecipado por causa do São João
Os servidores municipais do Recife receberão seus salários antecipadamente. Os 34 mil funcionários das administrações direta e indireta, aposentados e pensionistas podem sacar os vencimentos de junho, na antevéspera de São João, segunda-feira (22). De acordo com a prefeitura, nesse mês, o valor total da folha é de R$ 63 milhões.
A iniciativa visa aquecer a economia local e beneficiar os servidores nos gastos do São João. Veja o calendário de pagamentos em 2009:
Junho - dia 30 (antecipado para o 22/06)
Julho - 31
Agosto - 31
Setembro - 30
Outubro - 30
Novembro - 30
Dezembro - 30
13º salário - 20/12
Os servidores municipais do Recife receberão seus salários antecipadamente. Os 34 mil funcionários das administrações direta e indireta, aposentados e pensionistas podem sacar os vencimentos de junho, na antevéspera de São João, segunda-feira (22). De acordo com a prefeitura, nesse mês, o valor total da folha é de R$ 63 milhões.
A iniciativa visa aquecer a economia local e beneficiar os servidores nos gastos do São João. Veja o calendário de pagamentos em 2009:
Junho - dia 30 (antecipado para o 22/06)
Julho - 31
Agosto - 31
Setembro - 30
Outubro - 30
Novembro - 30
Dezembro - 30
13º salário - 20/12
quinta-feira, 11 de junho de 2009
Negociações não avançam e greve dos enfermeiros do Recife continua
Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe) e o secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, reuniram-se para uma rodada de negociações nesta quinta-feira (11), na sede da prefeitura. Como na reunião da última quarta-feira (10), não houve acordo e a greve, que começou na última terça (9), continua.
Segundo o sindicato, as reivindicações da categoria não foram atendidas pela prefeitura. Entre as exigências dos enfermeiros estão: pagamento do salário base equivalente ao dos médicos, adicional de plantão no valor de R$ 1 mil, vinculação da gratificação ao salário para fins da aposentadoria, revisão do plano de cargos, carreiras e salários e quebra do teto salarial.
Outra reunião com a Secretaria de Saúde está agendada para a tarde de desta sexta-feira (12). Se não houver avanços nas negociações, a categoria segue em paralisação até a próxima segunda-feira (15). No último dia da greve, os enfermeiros voltam a se reunir em assembleia, às 14h, em local ainda não definido. No encontro, ficarão definidas as próximas ações da classe.
Enquanto durar a paralisação, apenas 30% dos serviços são mantidos, que inclui urgência, unidades do Programa Saúde da Família e Samu.
Segundo o sindicato, as reivindicações da categoria não foram atendidas pela prefeitura. Entre as exigências dos enfermeiros estão: pagamento do salário base equivalente ao dos médicos, adicional de plantão no valor de R$ 1 mil, vinculação da gratificação ao salário para fins da aposentadoria, revisão do plano de cargos, carreiras e salários e quebra do teto salarial.
Outra reunião com a Secretaria de Saúde está agendada para a tarde de desta sexta-feira (12). Se não houver avanços nas negociações, a categoria segue em paralisação até a próxima segunda-feira (15). No último dia da greve, os enfermeiros voltam a se reunir em assembleia, às 14h, em local ainda não definido. No encontro, ficarão definidas as próximas ações da classe.
Enquanto durar a paralisação, apenas 30% dos serviços são mantidos, que inclui urgência, unidades do Programa Saúde da Família e Samu.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Médicos e enfermeiros do Recife suspendem atendimento ambulatorial
Médicos e enfermeiros vinculados à Prefeitura do Recife suspendem a partir desta segunda-feira (8) o atendimento ambulatorial e nos Postos de Saúde da Família (PSF). A paralisação, por melhores condições de trabalho e reajuste salarial, foi comunicada à Secretaria Municipal de Saúde sexta-feira passada. Um ato público previsto para as 9h, em frente ao Hospital de Pediatria Helena Moura, localizado no bairro da Tamarineira, Zona Norte da cidade, abre a semana de greve dos médicos, que termina na próxima sexta-feira.
A mobilização contará com a presença do boneco João Doentão, personagem criado pela categoria médica para representar o usuário que procura atendimento nas policlínicas mantidas pela prefeitura. João Doentão enfrenta longas filas, sofre com o atraso na marcação de consultas, a demora na realização de exames, a falta de remédios e de equipamentos. Com a manifestação, os profissionais pretendem mostrar ao público as dificuldades que enfrentam no dia a dia.
A greve dos médicos foi aprovada em assembleia realizada no dia 3 último, quando a categoria avaliou e rejeitou a proposta salarial apresentada pelo município, por não contemplar profissionais que atuam em PSF e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na pauta de negociação, encaminhada em fevereiro, eles pedem melhoria das condições de trabalho e da acolhida à população, além da estruturação da rede.
Também reivindicam equiparação salarial com os médicos do Estado. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), os profissionais diaristas do Estado recebem R$ 3.060,00 enquanto os da prefeitura ganham R$ 1,9 mil. Plantonistas do Estado têm direito a R$ 3,8 mil (com previsão de ganhar R$ 5 mil em junho de 2010), mas os do município são remunerados com R$ 2,9 mil.
Tadeu Calheiros, diretor do Simepe, esclarece que esta não é a primeira greve desencadeada por médicos da rede municipal de saúde em 2009. Em maio último, ocorreram três paralisações de advertência, com 48 horas de duração cada, nos dias 12, 13, 20, 21, 27 e 28. Teve adesão de 90% dos médicos do PSF. O movimento, diz ele, foi uma resposta à falta de diálogo com o município.
“A prefeitura demorou a abrir o canal de negociação, mas agora estamos avançando nas discussões. Se o município apresentar uma proposta flexível para as duas partes, no início da semana, poderemos suspender a greve antes do prazo previsto”, declara Tadeu Calheiros. O sindicato espera contar com a participação de todos os médicos de PSF e dos ambulatórios.
A próxima assembleia será realizada nesta quarta-feira, às 9h, no auditório da Associação Médica de Pernambuco. Amanhã à tarde, haverá ato público na Câmara de Vereadores, Centro do Recife. Os enfermeiros decidiram parar em reunião na última sexta-feira, os técnicos de enfermagem deflagraram greve semana passada e os dentistas fazem assembléia amanhã, para avaliar contraproposta.
A mobilização contará com a presença do boneco João Doentão, personagem criado pela categoria médica para representar o usuário que procura atendimento nas policlínicas mantidas pela prefeitura. João Doentão enfrenta longas filas, sofre com o atraso na marcação de consultas, a demora na realização de exames, a falta de remédios e de equipamentos. Com a manifestação, os profissionais pretendem mostrar ao público as dificuldades que enfrentam no dia a dia.
A greve dos médicos foi aprovada em assembleia realizada no dia 3 último, quando a categoria avaliou e rejeitou a proposta salarial apresentada pelo município, por não contemplar profissionais que atuam em PSF e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na pauta de negociação, encaminhada em fevereiro, eles pedem melhoria das condições de trabalho e da acolhida à população, além da estruturação da rede.
Também reivindicam equiparação salarial com os médicos do Estado. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), os profissionais diaristas do Estado recebem R$ 3.060,00 enquanto os da prefeitura ganham R$ 1,9 mil. Plantonistas do Estado têm direito a R$ 3,8 mil (com previsão de ganhar R$ 5 mil em junho de 2010), mas os do município são remunerados com R$ 2,9 mil.
Tadeu Calheiros, diretor do Simepe, esclarece que esta não é a primeira greve desencadeada por médicos da rede municipal de saúde em 2009. Em maio último, ocorreram três paralisações de advertência, com 48 horas de duração cada, nos dias 12, 13, 20, 21, 27 e 28. Teve adesão de 90% dos médicos do PSF. O movimento, diz ele, foi uma resposta à falta de diálogo com o município.
“A prefeitura demorou a abrir o canal de negociação, mas agora estamos avançando nas discussões. Se o município apresentar uma proposta flexível para as duas partes, no início da semana, poderemos suspender a greve antes do prazo previsto”, declara Tadeu Calheiros. O sindicato espera contar com a participação de todos os médicos de PSF e dos ambulatórios.
A próxima assembleia será realizada nesta quarta-feira, às 9h, no auditório da Associação Médica de Pernambuco. Amanhã à tarde, haverá ato público na Câmara de Vereadores, Centro do Recife. Os enfermeiros decidiram parar em reunião na última sexta-feira, os técnicos de enfermagem deflagraram greve semana passada e os dentistas fazem assembléia amanhã, para avaliar contraproposta.
terça-feira, 2 de junho de 2009
NOTA DE REPUDIO
O SINDASACE REPUDIA, A EMPREITADA DAS GERÊNCIAS DO PSA DA PCR, EM IMPOR QUE O ASACE APARTIR DESTA DATA, VENHA A INFORMAR 40 VISITAS TRABALHADAS, NO PERÍODO DE 6 HORAS, OU SEJA, TRABALHANDO EM HORÁRIO CORRIDO DE 8:00 ÀS 14:00HS.
O SINDASACE, ENXERGA ESTE ATO OPRESSOR , COMO UMA FORMA DE AGRESSÃO, A CARTILHA DO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL.QUE NOS INSTRUI A INFORMAR UM NÚMERO DE VISITAS MUITO INFERIOR A ESTE. DESTA FORMA NÃO ESTÁ SENDO LEVADA EM CONSIDERAÇÃO, A QUALIDADE DESTA VISITAS, NEM MUITO MENOS AS DIFICULDADES IDENTIFICADAS NA ÁREA PELO ASACE, TAIS COMO: DIFICEL ACESSO, P.A., LONGE DA ÁREA, ÁREAS DE MORRO, ESCADARIA, DENTRE OUTROS.
DIANTE DISTO, AGUARDAREMOS QUE A GERÊNCIA DO CVA, SEJA SÓBRIA O SUFICIENTE PARA REPENSAR ESTAS INSTRUÇÕES, E REAVALIAREM ESTAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA À SAÚDE DO TRABALHADOR.
O SINDASACE, ENXERGA ESTE ATO OPRESSOR , COMO UMA FORMA DE AGRESSÃO, A CARTILHA DO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL.QUE NOS INSTRUI A INFORMAR UM NÚMERO DE VISITAS MUITO INFERIOR A ESTE. DESTA FORMA NÃO ESTÁ SENDO LEVADA EM CONSIDERAÇÃO, A QUALIDADE DESTA VISITAS, NEM MUITO MENOS AS DIFICULDADES IDENTIFICADAS NA ÁREA PELO ASACE, TAIS COMO: DIFICEL ACESSO, P.A., LONGE DA ÁREA, ÁREAS DE MORRO, ESCADARIA, DENTRE OUTROS.
DIANTE DISTO, AGUARDAREMOS QUE A GERÊNCIA DO CVA, SEJA SÓBRIA O SUFICIENTE PARA REPENSAR ESTAS INSTRUÇÕES, E REAVALIAREM ESTAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA À SAÚDE DO TRABALHADOR.
terça-feira, 26 de maio de 2009
COMPANHEIROS, VAMOS PRESSIONAR!!!
AMANHÃ, ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RECIFE, NO PÁTIO DA CÂMARA DOS VEREADORES, ÀS 9h DIA 27 DE MAIO DE 2009
PAUTA: CAMPANHA SALARIAL 2009
À LUTA!
Postado por forumdeeducaçãodosindsepre às 12:49 0 comentários
Recife não fecha acordo e ainda negocia reajuste com servidores
POSTADO ÀS 20:26 EM 25 DE Maio DE 2009
No Recife, a pressão dos servidores não foi suficiente para o fechamento de um acordo com a PCR.
A pauta unificada de reivindicações, constando 13 itens foi entregue à PCR durante reunião na última sexta-feira (22).
Nesta segunda, a Prefeitura do Recife recebeu os representantes do Fórum dos Servidores Municipais do Recife, mas nenhum acordo foi fechado. Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (03/06), às 16h, no mesmo local.
Dentre os pontos abordados hoje estavam: reajuste salarial de 12,5%, aumento do valor do vale refeição de R$ 9 para R$14; reajuste por tempo de serviço que passaria dos atuais 1,5% para 2,5%.
Dos itens propostos os que avançaram nas negociações foram: criação de comissões para discutir os pontos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), formulação do PCCS para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que não foram contemplados e, para os ACS que já possuem, reformulação das cláusulas.
Para as demais categorias, os secretários estipularam para esta terça-feira, o início das reuniões das Mesas Específicas - Educação e Saúde - para que o restante dos servidores também possa fazer suas colocações quanto aos pontos da pauta unificada.
Segundo o secretário de Articulação e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes, a proposta da PCR é colocar em discussão e atender reivindicações, mas deixou claro que algumas não poderão ser contempladas.
"O momento é de extrema dificuldade para o País, o que se reflete na administração pública. O Governo Federal sofreu com a queda da arrecadação de mais de R$ 57 bilhões; o Estadual deixou de arrecadar cerca de R$ 600 milhões e isso se reflete na Prefeitura do Recife. Apesar de não podermos atender todas as reivindicações, não podemos falar em impasse. É normal que existam algumas pendências, que serão resolvidas. A Mesa Permanente de Negociações continua aberta, em funcionamento. Há um ambiente propício para que todas elas sejam resolvidas", reforçou o secretário.
"Levamos em consideração a crise econômica, mas precisamos de uma avaliação concreta do que foi solicitado à PCR", ressaltou Glaucos Lima, coordenador do Fórum e diretor regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Ainda de acordo com Glaucos Lima, os servidores acreditam que as negociações precisam avançar mais, para que todas as categorias sejam contempladas.
"Eu acho que, durante essa reunião, houve pequenos avanços, nas cláusulas que não teriam nenhum tipo de empecilho político ou de gestão. Minha preocupação são as cláusulas financeiras, que eu acho serem as mais difíceis de chegarmos a um consenso. Espero que o esforço de ambas as partes construa esse entendimento", afirmou Glaucos Lima.
No encontro de hoje participaram o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes; Saúde, Gustavo Couto, e Educação, Cláudio Duarte, além de representantes do Fórum dos Servidores Municipais do Recife, dentre eles Sindicato dos Músicos, dos Assistentes Sociais, Professores, Saúde.
Postado por Jamildo Melo, no BLog
PAUTA: CAMPANHA SALARIAL 2009
À LUTA!
Postado por forumdeeducaçãodosindsepre às 12:49 0 comentários
Recife não fecha acordo e ainda negocia reajuste com servidores
POSTADO ÀS 20:26 EM 25 DE Maio DE 2009
No Recife, a pressão dos servidores não foi suficiente para o fechamento de um acordo com a PCR.
A pauta unificada de reivindicações, constando 13 itens foi entregue à PCR durante reunião na última sexta-feira (22).
Nesta segunda, a Prefeitura do Recife recebeu os representantes do Fórum dos Servidores Municipais do Recife, mas nenhum acordo foi fechado. Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (03/06), às 16h, no mesmo local.
Dentre os pontos abordados hoje estavam: reajuste salarial de 12,5%, aumento do valor do vale refeição de R$ 9 para R$14; reajuste por tempo de serviço que passaria dos atuais 1,5% para 2,5%.
Dos itens propostos os que avançaram nas negociações foram: criação de comissões para discutir os pontos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), formulação do PCCS para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que não foram contemplados e, para os ACS que já possuem, reformulação das cláusulas.
Para as demais categorias, os secretários estipularam para esta terça-feira, o início das reuniões das Mesas Específicas - Educação e Saúde - para que o restante dos servidores também possa fazer suas colocações quanto aos pontos da pauta unificada.
Segundo o secretário de Articulação e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes, a proposta da PCR é colocar em discussão e atender reivindicações, mas deixou claro que algumas não poderão ser contempladas.
"O momento é de extrema dificuldade para o País, o que se reflete na administração pública. O Governo Federal sofreu com a queda da arrecadação de mais de R$ 57 bilhões; o Estadual deixou de arrecadar cerca de R$ 600 milhões e isso se reflete na Prefeitura do Recife. Apesar de não podermos atender todas as reivindicações, não podemos falar em impasse. É normal que existam algumas pendências, que serão resolvidas. A Mesa Permanente de Negociações continua aberta, em funcionamento. Há um ambiente propício para que todas elas sejam resolvidas", reforçou o secretário.
"Levamos em consideração a crise econômica, mas precisamos de uma avaliação concreta do que foi solicitado à PCR", ressaltou Glaucos Lima, coordenador do Fórum e diretor regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Ainda de acordo com Glaucos Lima, os servidores acreditam que as negociações precisam avançar mais, para que todas as categorias sejam contempladas.
"Eu acho que, durante essa reunião, houve pequenos avanços, nas cláusulas que não teriam nenhum tipo de empecilho político ou de gestão. Minha preocupação são as cláusulas financeiras, que eu acho serem as mais difíceis de chegarmos a um consenso. Espero que o esforço de ambas as partes construa esse entendimento", afirmou Glaucos Lima.
No encontro de hoje participaram o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes; Saúde, Gustavo Couto, e Educação, Cláudio Duarte, além de representantes do Fórum dos Servidores Municipais do Recife, dentre eles Sindicato dos Músicos, dos Assistentes Sociais, Professores, Saúde.
Postado por Jamildo Melo, no BLog
segunda-feira, 25 de maio de 2009
CAROS COLEGAS ESTAMOS NEGOCIANDO COM A PCR A SEGUINTE PAUTA
PAUTA UNIFICADA PARA A CAMPANHA SALARIAL 2008/2009
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RECIFE
1. A PCR concederá reajuste salarial linear de 12,05% para todos os servidores
2. A PCR Reajustará os pisos das tabelas salariais para efeito de equivalência ao salário mínimo, em fevereiro de 2009, respeitando os interstícios de 2% das tabelas salariais;
3. A PCR garantirá o pagamento do reajuste salarial e dos benefícios acordados, retroativo a 1 de fevereiro de 2009;
4. A PCR Reajustará as gratificações dos servidores públicos municipal pelo ICV-DIEESE acumulado no período maio/2008 a abril/2009.
a) A gratificação de adicional de plantão deverá ser equiparada com a gratificação de plantão do governo estadual;
5. A PCR reajustará o valor facial do vale-refeição para R$ 14,00, praticando este benefício para todos os servidores;
a) O servidor fará jus a vale-refeição extra sempre que exceder a jornada de trabalho.
6. O vale-transporte será pago em pecúnia.
7. A PCR compromete-se em elaborar a partir do mês de junho e implantar até o mês de dezembro de 2009 os Planos de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento na administração direta e indireta, com a concepção das carreiras, definição dos critérios de avaliação, progressão e promoção, mantendo a paridade de remuneração entre ativos e inativos, com a participação dos Sindicatos e da Coordenação do Fórum dos Servidores Municipais – FSM;
8. A PCR compromete-se em revisar a partir do mês de junho e implantar as modificações propostas até o mês de dezembro de 2009 os Planos de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento dos servidores públicos da saúde, dos professores e da EMPREL, com a participação dos Sindicatos destas categorias;
9. Inclusão dos ACS e ASACE no PCCV da PCR na tabela atual da Saúde;
10. A PCR concederá isonomia salarial entre as assistentes sociais.
11. A PCR compromete-se a chamar todos os concursados, que estão aguardando, até o final da gestão, e realizar novos concursos públicos para atender a toda a carência de funcionários da prefeitura, no prazo máximo de 180 dias;
a) A PCR compromete-se em realizar um levantamento na administração direta e indireta para identificar todos os profissionais ocupantes de atividades, cargos e/ou funções sem que sejam do quadro efetivo, inclusive através de agências, desvios de função, funções gratificadas e terceirizações, identificando nomes, registros profissionais, cargos e funções ocupadas, com o objetivo de viabilizar o levantamento das vagas a serem preenchidas;
12. Extensão do auxílio-creche e pré-escolar para os servidores da administração direta de conformidade como aplicado para a administração indireta.
a) Reajustar o valor do auxílio-creche e do pré-escolar de R$ 125,00 para R$180,00.
b) O auxílio disposto no caput será estendido aos servidores que fizerem adoção;
13. A PCR compromete-se em liberar no mínimo um dirigente sindical por entidade representativa dos servidores, para exercício do mandato sindical que foi eleito, a fim de melhor desenvolverem suas atividades em favor da categoria, com suas remunerações integrais, sem prejuízos de quaisquer direitos e vantagens;
a) Será garantido aos diretores liberados o acesso a treinamento adequado à sua função em igualdade de condições com os demais servidores;
b) Ficam asseguradas todas as garantias democráticas para o desempenho das atividades sindicais, sendo livre o acesso aos locais de trabalho dos representantes sindicais e da realização dos seus fóruns;
Recife, 22 de maio de 2009.
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RECIFE
1. A PCR concederá reajuste salarial linear de 12,05% para todos os servidores
2. A PCR Reajustará os pisos das tabelas salariais para efeito de equivalência ao salário mínimo, em fevereiro de 2009, respeitando os interstícios de 2% das tabelas salariais;
3. A PCR garantirá o pagamento do reajuste salarial e dos benefícios acordados, retroativo a 1 de fevereiro de 2009;
4. A PCR Reajustará as gratificações dos servidores públicos municipal pelo ICV-DIEESE acumulado no período maio/2008 a abril/2009.
a) A gratificação de adicional de plantão deverá ser equiparada com a gratificação de plantão do governo estadual;
5. A PCR reajustará o valor facial do vale-refeição para R$ 14,00, praticando este benefício para todos os servidores;
a) O servidor fará jus a vale-refeição extra sempre que exceder a jornada de trabalho.
6. O vale-transporte será pago em pecúnia.
7. A PCR compromete-se em elaborar a partir do mês de junho e implantar até o mês de dezembro de 2009 os Planos de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento na administração direta e indireta, com a concepção das carreiras, definição dos critérios de avaliação, progressão e promoção, mantendo a paridade de remuneração entre ativos e inativos, com a participação dos Sindicatos e da Coordenação do Fórum dos Servidores Municipais – FSM;
8. A PCR compromete-se em revisar a partir do mês de junho e implantar as modificações propostas até o mês de dezembro de 2009 os Planos de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento dos servidores públicos da saúde, dos professores e da EMPREL, com a participação dos Sindicatos destas categorias;
9. Inclusão dos ACS e ASACE no PCCV da PCR na tabela atual da Saúde;
10. A PCR concederá isonomia salarial entre as assistentes sociais.
11. A PCR compromete-se a chamar todos os concursados, que estão aguardando, até o final da gestão, e realizar novos concursos públicos para atender a toda a carência de funcionários da prefeitura, no prazo máximo de 180 dias;
a) A PCR compromete-se em realizar um levantamento na administração direta e indireta para identificar todos os profissionais ocupantes de atividades, cargos e/ou funções sem que sejam do quadro efetivo, inclusive através de agências, desvios de função, funções gratificadas e terceirizações, identificando nomes, registros profissionais, cargos e funções ocupadas, com o objetivo de viabilizar o levantamento das vagas a serem preenchidas;
12. Extensão do auxílio-creche e pré-escolar para os servidores da administração direta de conformidade como aplicado para a administração indireta.
a) Reajustar o valor do auxílio-creche e do pré-escolar de R$ 125,00 para R$180,00.
b) O auxílio disposto no caput será estendido aos servidores que fizerem adoção;
13. A PCR compromete-se em liberar no mínimo um dirigente sindical por entidade representativa dos servidores, para exercício do mandato sindical que foi eleito, a fim de melhor desenvolverem suas atividades em favor da categoria, com suas remunerações integrais, sem prejuízos de quaisquer direitos e vantagens;
a) Será garantido aos diretores liberados o acesso a treinamento adequado à sua função em igualdade de condições com os demais servidores;
b) Ficam asseguradas todas as garantias democráticas para o desempenho das atividades sindicais, sendo livre o acesso aos locais de trabalho dos representantes sindicais e da realização dos seus fóruns;
Recife, 22 de maio de 2009.
VAMOS RELEMBRAR O PASSADO: Costa recebe apoio da CUT e promete boa relação com sindicatos
O candidato do PT à Prefeitura do Recife, João da Costa, disse que uma das prioridades do seu governo seria preparar o Recife para o crescimento econômico de Pernambuco, assim caberia garantir a capacitação profissional para aproveitar a geração de trabalho.
O Estado vai dobrar o seu PIB nos próximos anos. Isso vai mudar o perfil da classe trabalhadora. Temos de nos desenvolver e potencializar nossas vocações, argumentou.
Mas não é suficiente apenas gerar emprego, precisamos garantir a emancipação política da classe trabalhadora, complementou João da Costa, ao dizer que as centrais sindicais tem um papel importante na sociedade.
Este desafio é nosso e está colocado em uma perspectiva real, se fizermos uma grande mobilização na cidade para garantir essa vitória. E a contribuição da classe trabalhadora é essencial para esse processo, disse João da Costa mobilizando os sindicalistas a multiplicarem os votos da Frente do Recife.
O representantes da CUT Nacional, Expedito Solaney, declarou apoio:
Estamos realizando este ato dando apoio incondicional a João da Costa. Temos o compromisso de fazer a candidatura crescer, como já vem acontecendo, angariando mais votos, afirmou
O sindicalista sugeriu o aprofundamento do projeto OP na próxima gestão, com mais aporte de recursos.
O presidente estadual do PT, Jorge Perez, esteve presente no encontro e saudou a iniciativa de diálogo entre o candidato João da Costa e representantes dos trabalhadores.
É importante, desde já, estabelecer a relação política e democrática entre o governo e os movimentos sindicais. Essa conversa é o primeiro passo, afirmou o petista.
No encontro com os sindicalistas, João da Costa disse que a organização política e a autonomia dos sindicatos eram importantes para garantir melhores condições de trabalho para a população e prometeu realizar avanços em relação à gestão de João Paulo para o setor.
Nesses oito anos de gestão, conseguimos acumular conquistas para a classe trabalhadora. O nosso desafio é continuar esse processo, afirmou.
João da Costa citou o programa Aluno nos Trinques, que distribui fardamento, bolsa e material escolar para alunos da rede pública.
Um trabalhador que tem quatro filhos, economiza R$ 1.000,00 com o kit escolar, podendo usar esse dinheiro pra saúde, alimentação, melhorando a qualidade de vida de sua família, informou.
Para o sindicalista Messias Melo, a criação da Mesa de Negociação, durante a gestão de João Paulo, foi um avanço importante. O trabalhador tem direito de negociar suas condições de trabalho, pontuou.
João da Costa disse hoje que o seu programa de governo de João da Costa contempla a continuidade da Mesa de Negociação e a consolidação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores.
Nós estamos aqui pra lutar até o dia 5 de outubro pela sua vitória, declarou o sindicalista Antonio Carneiro à João da Costa.
Leia o Artigo Completo No blog do Jamildo: http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/can...catos_24556.php
O Estado vai dobrar o seu PIB nos próximos anos. Isso vai mudar o perfil da classe trabalhadora. Temos de nos desenvolver e potencializar nossas vocações, argumentou.
Mas não é suficiente apenas gerar emprego, precisamos garantir a emancipação política da classe trabalhadora, complementou João da Costa, ao dizer que as centrais sindicais tem um papel importante na sociedade.
Este desafio é nosso e está colocado em uma perspectiva real, se fizermos uma grande mobilização na cidade para garantir essa vitória. E a contribuição da classe trabalhadora é essencial para esse processo, disse João da Costa mobilizando os sindicalistas a multiplicarem os votos da Frente do Recife.
O representantes da CUT Nacional, Expedito Solaney, declarou apoio:
Estamos realizando este ato dando apoio incondicional a João da Costa. Temos o compromisso de fazer a candidatura crescer, como já vem acontecendo, angariando mais votos, afirmou
O sindicalista sugeriu o aprofundamento do projeto OP na próxima gestão, com mais aporte de recursos.
O presidente estadual do PT, Jorge Perez, esteve presente no encontro e saudou a iniciativa de diálogo entre o candidato João da Costa e representantes dos trabalhadores.
É importante, desde já, estabelecer a relação política e democrática entre o governo e os movimentos sindicais. Essa conversa é o primeiro passo, afirmou o petista.
No encontro com os sindicalistas, João da Costa disse que a organização política e a autonomia dos sindicatos eram importantes para garantir melhores condições de trabalho para a população e prometeu realizar avanços em relação à gestão de João Paulo para o setor.
Nesses oito anos de gestão, conseguimos acumular conquistas para a classe trabalhadora. O nosso desafio é continuar esse processo, afirmou.
João da Costa citou o programa Aluno nos Trinques, que distribui fardamento, bolsa e material escolar para alunos da rede pública.
Um trabalhador que tem quatro filhos, economiza R$ 1.000,00 com o kit escolar, podendo usar esse dinheiro pra saúde, alimentação, melhorando a qualidade de vida de sua família, informou.
Para o sindicalista Messias Melo, a criação da Mesa de Negociação, durante a gestão de João Paulo, foi um avanço importante. O trabalhador tem direito de negociar suas condições de trabalho, pontuou.
João da Costa disse hoje que o seu programa de governo de João da Costa contempla a continuidade da Mesa de Negociação e a consolidação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores.
Nós estamos aqui pra lutar até o dia 5 de outubro pela sua vitória, declarou o sindicalista Antonio Carneiro à João da Costa.
Leia o Artigo Completo No blog do Jamildo: http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/can...catos_24556.php
COM OS SERVIDORES EM GREVE, A PREFEITURA DIZ QUE VAI RESOLVER O MAIS BREVE AS NEGOCIAÇÕES
MESA DE NEGOCIAÇÃO RECEBE PAUTA UNIFICADA DOS SERVIDORES
Encontro ocorreu no edifício-sede da PCR
Representantes da Prefeitura do Recife e do Fórum dos Servidores Municipais do Recife realizaram, na tarde desta sexta-feira (22), uma reunião da Mesa Permanente de Negociação, para debater sobre a campanha salarial 2008/2009. O encontro, promovido na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento Participativo, no 12º do edifício-sede da PCR, serviu para que o Fórum dos Servidores entregassem à administração municipal a pauta unificada de reivindicações das categorias dos funcionários. Participaram da atividade, os secretários de Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes; Saúde, Gustavo Couto; Educação, Esporte e Lazer, Cláudio Duarte; e diretor de Relações do Trabalho, Paulo Ubiratã.
Após a leitura da pauta de reivindicações, os representantes dos sindicados presentes e da Prefeitura fizeram considerações sobre alguns dos 13 itens propostos. Ao final do encontro ficou acertada uma nova reunião da Mesa de Negociação, marcada para a próxima segunda-feira (25), às 16h, no mesmo local para continuar a discussão. “Vamos trabalhar em cima de cada ponto, e outros já em andamento pela gestão, durante todo o final de semana, pois há um compromisso de resolver o mais breve as negociações”, afirmou o secretário Fernando Nunes.
http://www.recife.pe.gov.br/2009/05/22/mesa_de_negociacao_recebe_pauta_unificada_dos_servidores_166800.php
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Fórum dos Servidores Municipais
Dando continuidade às discussões em torno da Campanha Unificada dos Servidores Municipais, foi realizada às 9h, no auditório da CUT-PE, a reunião do Fórum dos Servidores Municipais do Recife.
Onde estavam presentes representantes de 15 sindicatos que os compõe.
Foram tratados os seguintes temas:
1- Pauta de Reivindicação Unificada.
2- Eleição dos 8 sindicatos que comporam a Mesa:
Sindsepre - Simpere - Afrem Sindical - Sindacs - Senge - Sindaspe - Simevepe - e Sindmuspe.
Às 15h de hoje iniciou-se a 1ª Rodada da Mesa de Negociação Permanente, na Sede da Prefeitura do Recife, 10º Andar, onde o Coordenador do Fórum, Glaucus Lima, iniciou as negociações, entregando as secretárias a Pauta de Reivindicações Unificada.
Ainda na Reunião do Fórum, o Sindacs contestou a nossa participação no fórum, alegando a nossa ilegalidade. A CUT nos informou que a nossa situação esta sendo avaliada pela cúpula da CUT, e em breve sairá uma resposta mediante a legalidade do nosso sindicato, pois estamos pleiteando a representatividade de servidores filiados ao Sindacs. O Sindacs informou que tem 830 ASACE'S filiados e portanto é o sindicato legal da categoria.
Convocamos aos ASACE's que estejam filiados ao SIndacs que procurem se desfiliar o quanto antes, se quisermos continuar essa luta, temos pauta diferentes e necessidades tambem, além do que, nenhum sindicato pode impor representatividade, aos ASACE's que desejam ser representados pelo SINDASACE, regularizem a sua situação no Sindacs o quanto antes, lembrem-se de tudo o que já perdemos filiados ao Sindacs, o SINDASACE apresentou uma Pauta enxuta e coerente, e está apenas fazendo o seu papel como representante da nossa categoria esquecida.
Onde estavam presentes representantes de 15 sindicatos que os compõe.
Foram tratados os seguintes temas:
1- Pauta de Reivindicação Unificada.
2- Eleição dos 8 sindicatos que comporam a Mesa:
Sindsepre - Simpere - Afrem Sindical - Sindacs - Senge - Sindaspe - Simevepe - e Sindmuspe.
Às 15h de hoje iniciou-se a 1ª Rodada da Mesa de Negociação Permanente, na Sede da Prefeitura do Recife, 10º Andar, onde o Coordenador do Fórum, Glaucus Lima, iniciou as negociações, entregando as secretárias a Pauta de Reivindicações Unificada.
Ainda na Reunião do Fórum, o Sindacs contestou a nossa participação no fórum, alegando a nossa ilegalidade. A CUT nos informou que a nossa situação esta sendo avaliada pela cúpula da CUT, e em breve sairá uma resposta mediante a legalidade do nosso sindicato, pois estamos pleiteando a representatividade de servidores filiados ao Sindacs. O Sindacs informou que tem 830 ASACE'S filiados e portanto é o sindicato legal da categoria.
Convocamos aos ASACE's que estejam filiados ao SIndacs que procurem se desfiliar o quanto antes, se quisermos continuar essa luta, temos pauta diferentes e necessidades tambem, além do que, nenhum sindicato pode impor representatividade, aos ASACE's que desejam ser representados pelo SINDASACE, regularizem a sua situação no Sindacs o quanto antes, lembrem-se de tudo o que já perdemos filiados ao Sindacs, o SINDASACE apresentou uma Pauta enxuta e coerente, e está apenas fazendo o seu papel como representante da nossa categoria esquecida.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Enfermeiros e auxiliares da Prefeitura do Recife decretam greve
Após a paralisação da última terça, profissionais decidiram parar por tempo indeterminado; eles pedem reajuste salarial, aumento das gratificações e melhores condições
Enfermeiros e auxiliares de enfermagem da Prefeitura do Recife entram em greve nesta quarta-feira (20). Após a paralisação da última terça-feira (19), os profissionais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
De acordo com a diretora do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), Lindineri Ferreira, paralisação se manterá até a prefeitura negociar com os servidores. As principais reivindicações dos enfermeiros são: reajuste salarial, aumento do valor das gratificações dos plantões e melhoria das condições de trabalho.
Enfermeiros e auxiliares de enfermagem da Prefeitura do Recife entram em greve nesta quarta-feira (20). Após a paralisação da última terça-feira (19), os profissionais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
De acordo com a diretora do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), Lindineri Ferreira, paralisação se manterá até a prefeitura negociar com os servidores. As principais reivindicações dos enfermeiros são: reajuste salarial, aumento do valor das gratificações dos plantões e melhoria das condições de trabalho.
terça-feira, 19 de maio de 2009
Médicos paralisam suas atividades em postos de saúde e policlínicas do Recife
A paralisação de advertência começa nesta quarta (20) e segue por 48 horas; na quinta-feira (21), a categoria faz assembleia para definir rumos da mobilização
Da Redação do pe360graus.com
Os médicos vinculados à Prefeitura da Cidade do Recife programaram para esta quarta (20) e quinta-feira (21) uma paralisação de advertência nas atividades dos Postos de Saúde da Família (PSF) e policlínicas do município. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), serão mantidos os serviços do Samu, maternidades e emergências. A paralisação foi votada em assembleia na última quarta-feira (13).
Pela manhã, a categoria fará duas manifestações. A primeira delas está marcada para as 8h na Policlinica Arnaldo Marques, no Ibura, zona sul do Recife, onde médicos sofreram agressões de pacientes. A outra deve ocorrer no final da manhã na policlínica Agamenon Magalhães, em Afogados, na zona oeste.
Entre as reivindicações da classe estão melhores condições de trabalho e equiparação salarial em relação aos médicos do Estado. De acordo com o Simepe, atualmente, os médicos diaristas estaduais recebem R$ 3.060 enquanto os da Prefeitura ganham R$ 1.900. Já os plantonistas contratados pelo Governo do Estado recebem R$ 3.800 (com previsão de ganhar R$ 5 mil em junho de 2010) e os servidores municipais ganham R$ 2.900.
Nesta quinta-feira (21), às 9h, será realizada uma nova assembleia para definir os rumos da mobilização da categoria. O encontro acontecerá no auditório da Associação Médica, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife.
Da Redação do pe360graus.com
Os médicos vinculados à Prefeitura da Cidade do Recife programaram para esta quarta (20) e quinta-feira (21) uma paralisação de advertência nas atividades dos Postos de Saúde da Família (PSF) e policlínicas do município. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), serão mantidos os serviços do Samu, maternidades e emergências. A paralisação foi votada em assembleia na última quarta-feira (13).
Pela manhã, a categoria fará duas manifestações. A primeira delas está marcada para as 8h na Policlinica Arnaldo Marques, no Ibura, zona sul do Recife, onde médicos sofreram agressões de pacientes. A outra deve ocorrer no final da manhã na policlínica Agamenon Magalhães, em Afogados, na zona oeste.
Entre as reivindicações da classe estão melhores condições de trabalho e equiparação salarial em relação aos médicos do Estado. De acordo com o Simepe, atualmente, os médicos diaristas estaduais recebem R$ 3.060 enquanto os da Prefeitura ganham R$ 1.900. Já os plantonistas contratados pelo Governo do Estado recebem R$ 3.800 (com previsão de ganhar R$ 5 mil em junho de 2010) e os servidores municipais ganham R$ 2.900.
Nesta quinta-feira (21), às 9h, será realizada uma nova assembleia para definir os rumos da mobilização da categoria. O encontro acontecerá no auditório da Associação Médica, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife.
Enfermeiros em estado de greve
Os técnicos e auxiliares de enfermagem vinculados à Prefeitura do Recife estão em estado de greve. Para reivindicar um posicionamento da prefeitura em relação as negociações dos pleitos da categoria, os servidores promoveram, ontem, uma paralisação de advertência, que terá continuidade hoje. Durante a suspensão, as policlínicas e unidades do Samu irão trabalhar com 50% do quantitativo e também dos PSFs estão operando sem auxiliares e técnicos de enfermagem. Ontem, a categoria se reuniu na praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, e seguiu em caminhada para a Câmara Vereadores do Recife, próximo ao parque Treze de Maio, para buscar apoio da comissão de saúde.
Dentre as principais exigências da campanha salarial 2009, a categoria reivindica reajuste salarial de 30%, melhores condições de trabalho, descongelamento da gratificação de plantão e implantação desse benefício para os servidores dos PSF’s. Em nota, a Secretaria de Saúde do Recife informou que estabeleceu o diálogo permanente com todas as representações profissionais que compõem o seu quadro funcional - incluindo auxiliares e técnicos de enfermagem. Amanhã, haverá uma mesa setorial onde será discutida a pauta.
Dentre as principais exigências da campanha salarial 2009, a categoria reivindica reajuste salarial de 30%, melhores condições de trabalho, descongelamento da gratificação de plantão e implantação desse benefício para os servidores dos PSF’s. Em nota, a Secretaria de Saúde do Recife informou que estabeleceu o diálogo permanente com todas as representações profissionais que compõem o seu quadro funcional - incluindo auxiliares e técnicos de enfermagem. Amanhã, haverá uma mesa setorial onde será discutida a pauta.
RECIFE REFORÇA ATENDIMENTO DURANTE PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS
Diante da paralisação dos médicos, iniciada na terça-feira (12), a Prefeitura do Recife reforçou a assistência na rede municipal para assegurar o serviço aos seus usuários. Todos os plantões das policlínicas com urgência e emergência tiveram um incremento de enfermeiras no plantão diurno para triagem e atendimento aos casos considerados leves. Ao longo desta terça e quarta (13), a Secretaria Municipal de Saúde montou uma escala de plantonistas por especialidade dos serviços (clínica médica, pediatria e traumatologia) para garantir o atendimento à população.
No primeiro dia do movimento, os plantões das urgências municipais funcionaram sem grandes alterações. Apenas a emergência da Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura, teve problemas de queda de energia por falha no fornecimento, situação resolvida já no período da tarde. Apenas os ambulatórios e centros de saúde fecharam. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-Recife) atendeu normalmente aos chamados durante todo o dia. Nas Unidades de Saúde da Família (USF), à exceção dos médicos, os demais membros das equipes (enfermeira, auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde) continuaram o trabalho de rotina dos serviços, como consultas, marcação de exames, vacinação, curativos e visitas domiciliares.
Documento – Numa carta aberta aos médicos, a Secretaria de Saúde lamentou a paralisação, considerando a iniciativa precipitada diante do cenário de crise financeira, que tem acarretado na queda de arrecadação das prefeituras, comprometendo o equilíbrio financeiro e, em alguns casos, colocando em risco a sustentabilidade das políticas públicas. “A Prefeitura sempre priorizou a relação com seus trabalhadores, tendo um diálogo permanente com a categoria médica. Seria imprudente por parte da gestão definir um percentual tão alto de aumento para os médicos sem um estudo de viabilidade adequado”, considerou o secretário de Saúde, Gustavo Couto.
O secretário ressaltou a importância da manutenção das discussões entre gestão e representantes da classe. “Sempre estivemos dispostos a encontrar soluções na base do diálogo, buscando alternativas que garantam o fortalecimento da equipe de saúde e o adequado atendimento da população. Atualmente, estamos com um plano de investimentos para reforçar as nossas unidades de saúde, a construção da Policlínica de Água Fria e a construção de novas Unidades de Saúde da Família ainda este ano. É importante lembrar que nos aproximamos do início do inverno, com a real possibilidade de aumento de casos de dengue e um momento de mobilização internacional para enfrentamento da gripe A (H1N1). Por isso, pedimos bom senso e prudência neste momento”, disse Couto.
Conjuntivite – Devido ao aumento considerável de casos de conjutivite na capital, a Secretaria de Saúde do Recife pactuou com os hospitais conveniados, nesta terça-feira (12), um acréscimo na cota semanal de atendimento especializado em oftalmologia, passando de 173 para 863 consultas. A gestão orienta a população a recorrer inicialmente às unidades da rede municipal que possuem atendimento 24 horas em clínica médica (ver lista abaixo). Quem quiser mais informações sobre o assunto ou saber qual o centro médico da Prefeitura do Recife fica mais próximo de casa ou trabalho, pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal de Saúde no telefone 0800.281.1520. O serviço funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h. A ligação é gratuita.
Hospitais de pediatria e policlínicas com serviço de pronto-atendimento:
- Hospital de Pediatria Helena Moura (rua Cônego Barata, s/n, Tamarineira);
- Hospital de Pediatria Maria Cravo Gama (rua do Rosário, s/n, Afogados);
- Policlínica Agamenon Magalhães (avenida Sul, s/n, Afogados – próximo ao Metrô - Estação Largo da Paz);
- Policlínica Dr. Amaury Coutinho (rua Iguatu, s/n, Campina do Barreto);
- Policlínica Professor Arnaldo Marques (avenida Dois Rios, s/n, Ibura de Baixo);
- Policlínica Professor Barros Lima (avenida Norte, 6465, Casa Amarela).
No primeiro dia do movimento, os plantões das urgências municipais funcionaram sem grandes alterações. Apenas a emergência da Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura, teve problemas de queda de energia por falha no fornecimento, situação resolvida já no período da tarde. Apenas os ambulatórios e centros de saúde fecharam. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-Recife) atendeu normalmente aos chamados durante todo o dia. Nas Unidades de Saúde da Família (USF), à exceção dos médicos, os demais membros das equipes (enfermeira, auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde) continuaram o trabalho de rotina dos serviços, como consultas, marcação de exames, vacinação, curativos e visitas domiciliares.
Documento – Numa carta aberta aos médicos, a Secretaria de Saúde lamentou a paralisação, considerando a iniciativa precipitada diante do cenário de crise financeira, que tem acarretado na queda de arrecadação das prefeituras, comprometendo o equilíbrio financeiro e, em alguns casos, colocando em risco a sustentabilidade das políticas públicas. “A Prefeitura sempre priorizou a relação com seus trabalhadores, tendo um diálogo permanente com a categoria médica. Seria imprudente por parte da gestão definir um percentual tão alto de aumento para os médicos sem um estudo de viabilidade adequado”, considerou o secretário de Saúde, Gustavo Couto.
O secretário ressaltou a importância da manutenção das discussões entre gestão e representantes da classe. “Sempre estivemos dispostos a encontrar soluções na base do diálogo, buscando alternativas que garantam o fortalecimento da equipe de saúde e o adequado atendimento da população. Atualmente, estamos com um plano de investimentos para reforçar as nossas unidades de saúde, a construção da Policlínica de Água Fria e a construção de novas Unidades de Saúde da Família ainda este ano. É importante lembrar que nos aproximamos do início do inverno, com a real possibilidade de aumento de casos de dengue e um momento de mobilização internacional para enfrentamento da gripe A (H1N1). Por isso, pedimos bom senso e prudência neste momento”, disse Couto.
Conjuntivite – Devido ao aumento considerável de casos de conjutivite na capital, a Secretaria de Saúde do Recife pactuou com os hospitais conveniados, nesta terça-feira (12), um acréscimo na cota semanal de atendimento especializado em oftalmologia, passando de 173 para 863 consultas. A gestão orienta a população a recorrer inicialmente às unidades da rede municipal que possuem atendimento 24 horas em clínica médica (ver lista abaixo). Quem quiser mais informações sobre o assunto ou saber qual o centro médico da Prefeitura do Recife fica mais próximo de casa ou trabalho, pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal de Saúde no telefone 0800.281.1520. O serviço funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h. A ligação é gratuita.
Hospitais de pediatria e policlínicas com serviço de pronto-atendimento:
- Hospital de Pediatria Helena Moura (rua Cônego Barata, s/n, Tamarineira);
- Hospital de Pediatria Maria Cravo Gama (rua do Rosário, s/n, Afogados);
- Policlínica Agamenon Magalhães (avenida Sul, s/n, Afogados – próximo ao Metrô - Estação Largo da Paz);
- Policlínica Dr. Amaury Coutinho (rua Iguatu, s/n, Campina do Barreto);
- Policlínica Professor Arnaldo Marques (avenida Dois Rios, s/n, Ibura de Baixo);
- Policlínica Professor Barros Lima (avenida Norte, 6465, Casa Amarela).
sábado, 16 de maio de 2009
Lançada campanha por denúncias de assédio moral
Saia do isolamento é o tema escolhido para a mobilização
São Paulo – Saia do isolamento. Este é o tema da nova campanha de combate ao assédio moral lançada nesta quarta-feira, dia 13, pelo Sindicato. O objetivo é levar mais informações aos bancários sobre o tema e, principalmente, incentivar que vítimas e testemunhas denunciem o assédio moral.
“O grande desafio é garantir que esta campanha chegue aos 130 mil bancários de São Paulo, Osasco e região. Vamos distribuir a cartilha sobre o assédio moral e os outros materiais que o Sindicato produziu nos 3 mil locais de trabalho da nossa base para que os bancários conheçam bem o problema e saibam como se defender”, disse o secretário de Saúde do Sindicato, Walcir Previtale, durante a solenidade de lançamento.
Leia a cartilha sobre a campanha contra o assédio moral
Gilberto Miranda, do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (Inst) da CUT, parabenizou a iniciativa do Sindicato e destacou que a CUT tem orientado suas entidades filiadas a promover campanhas para combater o assédio moral. “Os bancários estão entre os que mais sofrem com o assédio moral. Temos uma pesquisa de 1979 que mostra que o trabalho bancário é um desencadeador de doenças mentais. Antigamente a categoria tinha o Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPB), que atendia muitos bancários com doenças de origem nervosa. O assédio moral é muito antigo, mas agora ele pode ser caracterizado e deve ser denunciado”, comentou.
A diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) Deise Recoaro destacou que as mulheres são as principais vítimas do assédio moral. “As bancárias sofrem muito com este problema, mas também procuram mais o Sindicato para ajudá-las do que os homens. Temos denúncias gritantes de assédio moral na categoria por causa do modelo de gestão dos bancos. Os bancários são hoje verdadeiros vendedores de produtos e sofrem uma pressão muito grande. A violência organizacional nos bancos é um grave problema que pode ser combatida com união. Por isso, o Sindicato foi muito feliz ao escolher o slogan da campanha: saia do isolamento”, disse Deise.
Para a diretora de Saúde da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (Fetec-CUT/SP), Crislaine Bertazzi, o assédio moral é uma política de gestão dos bancos e o Sindicato tem o grande desafio de combatê-lo. “É um problema que degrada o trabalho e a dignidade humana. As outras categorias nos consideram especialistas no assunto. Mas nós conhecemos bastante sobre o assédio moral porque os bancários estão entre os que mais sofrem com ele”, afirmou.
A diretora do Sindicato Rita Berlofa, que já foi secretária de Saúde da entidade, explicou que o assédio moral é um dos temas mais importantes para a categoria. “O Sindicato já investiu muito para combater o problema, pois sabemos o sofrimento que o trabalhador passa por causa disso. Esta não é a primeira campanha que fazemos. Quando começamos a trabalhar com o tema, nem os próprios sindicalistas sabiam o que era o assédio moral. Depois de muita pesquisa e com a ajuda de especialistas, hoje temos um acúmulo muito grande nesta questão”, disse.
Fonte: Sindicato dos Bancários
São Paulo – Saia do isolamento. Este é o tema da nova campanha de combate ao assédio moral lançada nesta quarta-feira, dia 13, pelo Sindicato. O objetivo é levar mais informações aos bancários sobre o tema e, principalmente, incentivar que vítimas e testemunhas denunciem o assédio moral.
“O grande desafio é garantir que esta campanha chegue aos 130 mil bancários de São Paulo, Osasco e região. Vamos distribuir a cartilha sobre o assédio moral e os outros materiais que o Sindicato produziu nos 3 mil locais de trabalho da nossa base para que os bancários conheçam bem o problema e saibam como se defender”, disse o secretário de Saúde do Sindicato, Walcir Previtale, durante a solenidade de lançamento.
Leia a cartilha sobre a campanha contra o assédio moral
Gilberto Miranda, do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (Inst) da CUT, parabenizou a iniciativa do Sindicato e destacou que a CUT tem orientado suas entidades filiadas a promover campanhas para combater o assédio moral. “Os bancários estão entre os que mais sofrem com o assédio moral. Temos uma pesquisa de 1979 que mostra que o trabalho bancário é um desencadeador de doenças mentais. Antigamente a categoria tinha o Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPB), que atendia muitos bancários com doenças de origem nervosa. O assédio moral é muito antigo, mas agora ele pode ser caracterizado e deve ser denunciado”, comentou.
A diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) Deise Recoaro destacou que as mulheres são as principais vítimas do assédio moral. “As bancárias sofrem muito com este problema, mas também procuram mais o Sindicato para ajudá-las do que os homens. Temos denúncias gritantes de assédio moral na categoria por causa do modelo de gestão dos bancos. Os bancários são hoje verdadeiros vendedores de produtos e sofrem uma pressão muito grande. A violência organizacional nos bancos é um grave problema que pode ser combatida com união. Por isso, o Sindicato foi muito feliz ao escolher o slogan da campanha: saia do isolamento”, disse Deise.
Para a diretora de Saúde da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (Fetec-CUT/SP), Crislaine Bertazzi, o assédio moral é uma política de gestão dos bancos e o Sindicato tem o grande desafio de combatê-lo. “É um problema que degrada o trabalho e a dignidade humana. As outras categorias nos consideram especialistas no assunto. Mas nós conhecemos bastante sobre o assédio moral porque os bancários estão entre os que mais sofrem com ele”, afirmou.
A diretora do Sindicato Rita Berlofa, que já foi secretária de Saúde da entidade, explicou que o assédio moral é um dos temas mais importantes para a categoria. “O Sindicato já investiu muito para combater o problema, pois sabemos o sofrimento que o trabalhador passa por causa disso. Esta não é a primeira campanha que fazemos. Quando começamos a trabalhar com o tema, nem os próprios sindicalistas sabiam o que era o assédio moral. Depois de muita pesquisa e com a ajuda de especialistas, hoje temos um acúmulo muito grande nesta questão”, disse.
Fonte: Sindicato dos Bancários
sexta-feira, 15 de maio de 2009
SEM PROPOSTAS DA PREFEITURA DO RECIFE, OS SERVIDORES DECRETAM GREVE!!!
Os servidores da Prefeitura do Recife devem parar na próxima quarta-feira!!!
Os servidores decretaram nesta manhã, no pátio da PCR, a greve devido ao fato de até hoje não existir propostas de reajuste salarial para os trabalhadores. Diante do descaso do atual Prefeito João da Costa, os servidores se reunirão em Assembleia na próxima quarta-feira, 20, para deflagrar a Greve!!!
Os servidores junto ao SINDSEPRE pleiteiam reajuste salarial de 12% semelhante ao salário mínimo, pois os salários estão a cada ano mais defasados, e em 2008 o índice de reajuste para as categorias que não estão no tabelão, foi de apenas 4,6%, enquanto o salário mínimo teve 8% de reajuste, e que o interstício ou intervalo de um nível para o outro foi de 1,5%.
Sabendo que existe uma tabela de Níveis de 1,5% para cada nível, na qual os servidores mais novos e outras categorias específicas são os que menos recebem, e vão tendo seus salários achatados, cada vez mais próximos do salário mínimo.
Os servidores pleiteiam também o aumento dos tíquetes de R$9 para R$ 14 reais, e a imediata implantação do PCC, que o ex-prefeito, João Paulo prometeu e não cumpriu! "Sai João e entra João e continua a enrolação!" Os servidores do Recife até hoje não possuem um Plano de Cargo e Carreira. Os trabalhadores da educação também decretaram greve!!! E juntos ao Fórum de Educação do SINDSEPRE reivindicam uma extensa pauta específica que abrange itens para as diversos cargos de trabalhadores em educação (Agente Administrativo, Oficial Administrativo, Secretário(a) de Escola, vigilantes, ADPP, ADI, AAE, ASG, Merendeiras, etc) está em negociação na mesa setorial da educação.
Existe pleito específico para redução de jornada de trabalho de 8 para 7 horas sem perdas salariais, visto que os concursados recentes ADI e AAE possuem carga horária de 8 horas na PCR. e esta reivindicação é uma luta antiga.
Há dois anos e meio cerca de 500 auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI´s) protestaram vestidos de preto no Centro de convenções, em Olinda, contra as baixas condições de trabalho nas creches, salários baixos, carga horária longa demais em ambiente educacional e sobretudo para os que atuam dentro das salas de aula com crianças, e sem reconhecimento pedagógico para exercício de atribuições que envolvem cuidar e educar, na educação infantil, sendo 1 a primeira etapa da educação básica, conforme prevê o Referencial Curricular para a Educação Infantil.
Os servidores ADI´s e AAE´s junto ao sindicato, SINDSEPRE conseguiram conquistar uma equiparação salarial de 50% a partir de muita luta nas ruas, há dois anos. Mas permaneceram com a carga horária extensa e sem valorização e formação para trabalhar nas salas de aula, além disso, foram criados outros concursos, em Nível Médio, com salários maiores, como o de Agente Administrativo da Assistência Social. O Sindicato negocia isonomia salarial para atribuições parecidas.
Quanto a criação de um Programa de formação para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, o diretor de assuntos do trabalho, Paulo Ubiratan afirma que já está sendo construído, mas descarta a possibilidade de ser uma formação em Magistério ou Pedagogia, como exige os RECENEI´s e outras políticas. Isso demonstra o descaso com a formação dos profissionais da educação que educam e cuidam das crianças, futuros cidadãos. Como pensar na universalização da educação infantil sem reconhecer os ADI´S que trabalham em sala de aula não são profissionais administrativos, e sim pedagógicos? "Até hoje as formações oferecidas, são apenas palestras que nunca continuam."
Os servidores decretaram nesta manhã, no pátio da PCR, a greve devido ao fato de até hoje não existir propostas de reajuste salarial para os trabalhadores. Diante do descaso do atual Prefeito João da Costa, os servidores se reunirão em Assembleia na próxima quarta-feira, 20, para deflagrar a Greve!!!
Os servidores junto ao SINDSEPRE pleiteiam reajuste salarial de 12% semelhante ao salário mínimo, pois os salários estão a cada ano mais defasados, e em 2008 o índice de reajuste para as categorias que não estão no tabelão, foi de apenas 4,6%, enquanto o salário mínimo teve 8% de reajuste, e que o interstício ou intervalo de um nível para o outro foi de 1,5%.
Sabendo que existe uma tabela de Níveis de 1,5% para cada nível, na qual os servidores mais novos e outras categorias específicas são os que menos recebem, e vão tendo seus salários achatados, cada vez mais próximos do salário mínimo.
Os servidores pleiteiam também o aumento dos tíquetes de R$9 para R$ 14 reais, e a imediata implantação do PCC, que o ex-prefeito, João Paulo prometeu e não cumpriu! "Sai João e entra João e continua a enrolação!" Os servidores do Recife até hoje não possuem um Plano de Cargo e Carreira. Os trabalhadores da educação também decretaram greve!!! E juntos ao Fórum de Educação do SINDSEPRE reivindicam uma extensa pauta específica que abrange itens para as diversos cargos de trabalhadores em educação (Agente Administrativo, Oficial Administrativo, Secretário(a) de Escola, vigilantes, ADPP, ADI, AAE, ASG, Merendeiras, etc) está em negociação na mesa setorial da educação.
Existe pleito específico para redução de jornada de trabalho de 8 para 7 horas sem perdas salariais, visto que os concursados recentes ADI e AAE possuem carga horária de 8 horas na PCR. e esta reivindicação é uma luta antiga.
Há dois anos e meio cerca de 500 auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI´s) protestaram vestidos de preto no Centro de convenções, em Olinda, contra as baixas condições de trabalho nas creches, salários baixos, carga horária longa demais em ambiente educacional e sobretudo para os que atuam dentro das salas de aula com crianças, e sem reconhecimento pedagógico para exercício de atribuições que envolvem cuidar e educar, na educação infantil, sendo 1 a primeira etapa da educação básica, conforme prevê o Referencial Curricular para a Educação Infantil.
Os servidores ADI´s e AAE´s junto ao sindicato, SINDSEPRE conseguiram conquistar uma equiparação salarial de 50% a partir de muita luta nas ruas, há dois anos. Mas permaneceram com a carga horária extensa e sem valorização e formação para trabalhar nas salas de aula, além disso, foram criados outros concursos, em Nível Médio, com salários maiores, como o de Agente Administrativo da Assistência Social. O Sindicato negocia isonomia salarial para atribuições parecidas.
Quanto a criação de um Programa de formação para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, o diretor de assuntos do trabalho, Paulo Ubiratan afirma que já está sendo construído, mas descarta a possibilidade de ser uma formação em Magistério ou Pedagogia, como exige os RECENEI´s e outras políticas. Isso demonstra o descaso com a formação dos profissionais da educação que educam e cuidam das crianças, futuros cidadãos. Como pensar na universalização da educação infantil sem reconhecer os ADI´S que trabalham em sala de aula não são profissionais administrativos, e sim pedagógicos? "Até hoje as formações oferecidas, são apenas palestras que nunca continuam."
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Professores do Recife ameaçam greve por tempo indeterminado
Em assembleia geral realizada ontem pela manhã (13), na Universidade Católica/Boa Vista, os professores da rede municipal do Recife marcaram nova mobilização para o dia 20, quando decidirão se paralisam as 219 escolas por tempo indeterminado. Os professores decretaram estado de greve. Nesta quinta-feira (15), a partir das 8h, os profissionais fazem passeata. Saem da Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, em direção à sede da prefeitura, no Cais do Apolo, área central. A rede municipal tem aproximadamente seis mil professores.
De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), filiado à CUT-PE, Ana Cristina de Souza, até quarta-feira haverá ações de apoio à greve em escolas e comunidades. “Queremos suspender as atividades porque tentamos negociar com a prefeitura desde o dia 25 de março, há quase dois meses. Enviamos um relatório com 49 itens que apontamos para serem analisados e apenas dois foram acatados”, disse Ana Cristina.
A categoria reivindica implementação para todos os professores do piso salarial nacional, aumento do tíquete-refeição para R$ 12 e a diminuição do número de alunos por sala. Atualmente o salário-base para docentes do ensino básico é de R$ 1.132. Em nota, a Secretaria de Educação do Recife afirmou que continua a negociar com os professores para que o pagamento do piso nacional seja efetivado ao longo do ano.
De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), filiado à CUT-PE, Ana Cristina de Souza, até quarta-feira haverá ações de apoio à greve em escolas e comunidades. “Queremos suspender as atividades porque tentamos negociar com a prefeitura desde o dia 25 de março, há quase dois meses. Enviamos um relatório com 49 itens que apontamos para serem analisados e apenas dois foram acatados”, disse Ana Cristina.
A categoria reivindica implementação para todos os professores do piso salarial nacional, aumento do tíquete-refeição para R$ 12 e a diminuição do número de alunos por sala. Atualmente o salário-base para docentes do ensino básico é de R$ 1.132. Em nota, a Secretaria de Educação do Recife afirmou que continua a negociar com os professores para que o pagamento do piso nacional seja efetivado ao longo do ano.
Sindsaúde consegue suspender a votação do PLP 92
O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-PE) conseguiu suspender a votação do Projeto de Lei Parlamentar 92 (PLP 092), que define as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público e possibilita a União e Estados passar a responsabilidade da gestão da saúde para fundações de direito privado. O projeto seria votado na tarde desta terça-feira (12). Esse foi um dos objetivo da diretoria do sindicato que foi até Brasília na tentativa de pressionar os deputados federais para que votem contrário ao projeto. Uma reunião está marcada para as 19h30 desta terça-feira (12) com os diretores do Sindsaúde e líderes de bancadas. Juntos, eles vão discutir o projeto.
"A suspensão significa uma vitória, mas ainda há muito o que fazer. Queremos que o projeto seja retirado da casa. Começamos uma luta em Pernambuco e agora estamos pressionando nacionalmente. Essas fundações é uma forma de privatizar a saúde", analisa Perpétua Rodrigues, coordenadora do Sindsaúde-PE. Mais de dez deputados receberam a visita do Sindsaúde-PE. Entre eles, Raul Henry (PMDB-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Gonzaga Patriota (PSB-PE) que se comprometeram em votar contra o projeto.
"A suspensão significa uma vitória, mas ainda há muito o que fazer. Queremos que o projeto seja retirado da casa. Começamos uma luta em Pernambuco e agora estamos pressionando nacionalmente. Essas fundações é uma forma de privatizar a saúde", analisa Perpétua Rodrigues, coordenadora do Sindsaúde-PE. Mais de dez deputados receberam a visita do Sindsaúde-PE. Entre eles, Raul Henry (PMDB-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Gonzaga Patriota (PSB-PE) que se comprometeram em votar contra o projeto.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Servidores do Hospital Dom Malan colocam cargo à disposição do Estado
Por precárias condições de atendimento à população, cerca de 150 servidores estaduais que atuam no Hospital Dom Malan, em Petrolina, sertão de Pernambuco, colocaram o cargo à disposição da Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (11). No próximo dia 27, será a vez dos servidores municipais. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-PE), o objetivo é que o Estado volte a assumir a gerência do hospital entregue ao Imip.
“A situação não melhorou com a mudança de gestão. Hoje, por exemplo, uma auxiliar de enfermagem atende quase 20 pacientes, quando o recomendado são sete pacientes. É uma sobrecarga de trabalho, o que é ruim para o paciente e para o trabalhador”, explica a coordenadora-geral do Sindsaúde, Perpétua Rodrigues.
Há 15 dias, o Sindsaúde entregou às Secretarias de Saúde do Estado, do município, Secretaria de Administração do Estado, Gerencia do Imip e a Gerencia Regional de Saúde (Geres) documento informando que a partir desta segunda (11) os cargos seriam colocados à disposição. Segundo a coordenadora, o Estado não disponibilizou novos servidores para substituir quem está colocando o cargo à disposição. Por isso, a partir das 11h30 desta segunda, os servidores se apresentarão na Secretaria de Saúde de Petrolina e às 14h participarão de assembléia da categoria, na 8ª Geres, para definir os rumos do movimento.
“A situação não melhorou com a mudança de gestão. Hoje, por exemplo, uma auxiliar de enfermagem atende quase 20 pacientes, quando o recomendado são sete pacientes. É uma sobrecarga de trabalho, o que é ruim para o paciente e para o trabalhador”, explica a coordenadora-geral do Sindsaúde, Perpétua Rodrigues.
Há 15 dias, o Sindsaúde entregou às Secretarias de Saúde do Estado, do município, Secretaria de Administração do Estado, Gerencia do Imip e a Gerencia Regional de Saúde (Geres) documento informando que a partir desta segunda (11) os cargos seriam colocados à disposição. Segundo a coordenadora, o Estado não disponibilizou novos servidores para substituir quem está colocando o cargo à disposição. Por isso, a partir das 11h30 desta segunda, os servidores se apresentarão na Secretaria de Saúde de Petrolina e às 14h participarão de assembléia da categoria, na 8ª Geres, para definir os rumos do movimento.
domingo, 10 de maio de 2009
Movimento Sindical
Fábrica de Alimentos Pilar demite Cipeiro em Pernambuco; campanha urgente!
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A direção da PILAR, a mais antiga fábrica de biscoitos da América
Latina, desesperada com a mobilização do trabalhador, demitiu, de forma
ilegal e arbitrária, o companheiro Amaro, empregado da empresa há mais de
17 anos. Amaro é cipeiro, membro de uma Comissão de Negociação
reconhecida pelo Ministério do Trabalho como elo entre a categoria e a
patronal, e em 17 anos de empresa nunca recebeu sequer uma advertência.
Portanto, tem estabilidade garantida por lei e o direito de representar
os trabalhadores da Pilar.
Tudo começou quando o gerente de Recursos Humanos queria empurrar de
goela abaixo uma escala de serviço que prejudicava toda a categoria da
fábrica e que não tinha nada a ver com a convenção coletiva. Amaro se
recusou a aceitar essa escala ilegal e por isso foi acusado de
“indisciplina” e “insubordinação”.
O problema é que os diretores da Pilar não querem aceitar que o tempo da
ditadura e da escravidão já acabou. Desde a paralisação e da luta que os
empregados da fábrica realizaram em novembro do ano passado, com adesão de
100% da categoria à revelia da empresa e do Sindicato, que se postou contra
a Greve, os trabalhadores não aceitam mais tanta exploração e ilegalidade na
empresa. A partir daí a Comissão formada pelos trabalhadores passou a ser o
elo de ligação dos trabalhadores e da patronal com uma postura combativa.
Inconformada, a patronal pensava que, demitindo Amaro, ia acabar com a luta.
Mas, quebrou a cara! Agora é que a luta vai começar!
A CONLUTAS, que esteve na última luta junto aos trabalhadores da fábrica,
está dando apoio político e jurídico a Amaro. Vai denunciar essa demissão
ilegal em toda categoria de alimentos, em outras categorias de
trabalhadores, ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público.
Pedimos a solidariedade de todos os trabalhadores em defesa do Companheiro,
que significa um ataque à liberdade de organização do trabalhador! Vamos
travar uma ampla batalha pela sua reintegração. A luta do Companheiro Amaro
significa a luta de toda a classe trabalhadora do país, que não irá aceitar
demissão e nenhuma retirada de direitos!
MEXEU COM AMARO, MEXEU COM TODO MUNDO
- Pela imedita reintegração do Companheiro Amaro
- Nenhuma demissão e retirada de direitos! Que os ricos paguem pela Crise
- Não podemos aceitar a escala ilegal proposta pela Pilar
- Total apoio à Comissão de Negociação dos trabalhadores
- Vamos votar para CIPA em lutadores e não em gente indicada pelos
gerentes
- É hora de exigir que o sindicato faça alguma coisa em apoio de Amaro
Moções de solidariedade para o email:
sintectp@terra.com.br*
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A direção da PILAR, a mais antiga fábrica de biscoitos da América
Latina, desesperada com a mobilização do trabalhador, demitiu, de forma
ilegal e arbitrária, o companheiro Amaro, empregado da empresa há mais de
17 anos. Amaro é cipeiro, membro de uma Comissão de Negociação
reconhecida pelo Ministério do Trabalho como elo entre a categoria e a
patronal, e em 17 anos de empresa nunca recebeu sequer uma advertência.
Portanto, tem estabilidade garantida por lei e o direito de representar
os trabalhadores da Pilar.
Tudo começou quando o gerente de Recursos Humanos queria empurrar de
goela abaixo uma escala de serviço que prejudicava toda a categoria da
fábrica e que não tinha nada a ver com a convenção coletiva. Amaro se
recusou a aceitar essa escala ilegal e por isso foi acusado de
“indisciplina” e “insubordinação”.
O problema é que os diretores da Pilar não querem aceitar que o tempo da
ditadura e da escravidão já acabou. Desde a paralisação e da luta que os
empregados da fábrica realizaram em novembro do ano passado, com adesão de
100% da categoria à revelia da empresa e do Sindicato, que se postou contra
a Greve, os trabalhadores não aceitam mais tanta exploração e ilegalidade na
empresa. A partir daí a Comissão formada pelos trabalhadores passou a ser o
elo de ligação dos trabalhadores e da patronal com uma postura combativa.
Inconformada, a patronal pensava que, demitindo Amaro, ia acabar com a luta.
Mas, quebrou a cara! Agora é que a luta vai começar!
A CONLUTAS, que esteve na última luta junto aos trabalhadores da fábrica,
está dando apoio político e jurídico a Amaro. Vai denunciar essa demissão
ilegal em toda categoria de alimentos, em outras categorias de
trabalhadores, ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público.
Pedimos a solidariedade de todos os trabalhadores em defesa do Companheiro,
que significa um ataque à liberdade de organização do trabalhador! Vamos
travar uma ampla batalha pela sua reintegração. A luta do Companheiro Amaro
significa a luta de toda a classe trabalhadora do país, que não irá aceitar
demissão e nenhuma retirada de direitos!
MEXEU COM AMARO, MEXEU COM TODO MUNDO
- Pela imedita reintegração do Companheiro Amaro
- Nenhuma demissão e retirada de direitos! Que os ricos paguem pela Crise
- Não podemos aceitar a escala ilegal proposta pela Pilar
- Total apoio à Comissão de Negociação dos trabalhadores
- Vamos votar para CIPA em lutadores e não em gente indicada pelos
gerentes
- É hora de exigir que o sindicato faça alguma coisa em apoio de Amaro
Moções de solidariedade para o email:
sintectp@terra.com.br*
quarta-feira, 6 de maio de 2009
AGENTES DE SAÚDE FAZEM ATO POR NEGOCIAÇÃO.
Agentes de saúde fazem ato cobrando negociação
06/05/2009 - TN Online
Os agentes de saúde e endemias de Natal fazem um Ato Público na tarde desta terça-feira (05/05) para cobrar respostas à pauta de reivindicações por parte da Prefeitura. Os trabalhadores se concentram na sede do Sindsaúde (avenida Rio Branco, 874, centro) a partir das 14h e às 15h seguem em passeata para a Prefeitura.
Os agentes já tiveram uma rodada de negociações com a Secretaria Municipal de Saúde, mas apenas técnicos estiveram presentes e prometeram levar as propostas à secretária interina. No entanto, nenhum retorno foi dado ao Sindicato.
Os agentes pedem na pauta de reivindicações: mudança para o regime estatutário,manter todas as cláusulas do acordo coletivo 2008 e pelo cumprimento do mesmo, reajuste salarial de 14,45%, lutar pelo piso salarial nacional de dois salários mínimos, em nível nacional e local/PEC229, extensão da gratificação do PSF para os agentes do PSF (65% do nível médio), produtividade, auxílio transporte em dinheiro no lugar do cartão do Seturn, contratos temporários (mesmo salário-base dos efetivos, adicional de insalubridade, INSS e FGTS), gratificação de campo para os agentes de endemias.
06/05/2009 - TN Online
Os agentes de saúde e endemias de Natal fazem um Ato Público na tarde desta terça-feira (05/05) para cobrar respostas à pauta de reivindicações por parte da Prefeitura. Os trabalhadores se concentram na sede do Sindsaúde (avenida Rio Branco, 874, centro) a partir das 14h e às 15h seguem em passeata para a Prefeitura.
Os agentes já tiveram uma rodada de negociações com a Secretaria Municipal de Saúde, mas apenas técnicos estiveram presentes e prometeram levar as propostas à secretária interina. No entanto, nenhum retorno foi dado ao Sindicato.
Os agentes pedem na pauta de reivindicações: mudança para o regime estatutário,manter todas as cláusulas do acordo coletivo 2008 e pelo cumprimento do mesmo, reajuste salarial de 14,45%, lutar pelo piso salarial nacional de dois salários mínimos, em nível nacional e local/PEC229, extensão da gratificação do PSF para os agentes do PSF (65% do nível médio), produtividade, auxílio transporte em dinheiro no lugar do cartão do Seturn, contratos temporários (mesmo salário-base dos efetivos, adicional de insalubridade, INSS e FGTS), gratificação de campo para os agentes de endemias.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Servidores da saúde realizam protesto na Agamenon Magalhães
Servidores fizeram teatro de rua em plena Agamenon
Foto: Divulgação Os servidores da saúde, que realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira, fecharam parte da Avenida Agamenon Magalhães, considerada a mais movimentada do Recife, por volta das 12h de hoje, com um teatro de rua, em protesto à criação das fundações privadas na área da saúde.
Os servidores definiram nesta quinta-feira (30), em assembleia, no Hospital da Restauração (HR), área central do Recife, uma nova paralisação para a próxima quarta-feira (6).
» Pacientes reclamam da falta de atendimento nos ambulatórios
» Ambulatórios param hoje
O ato está sendo promovido também pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). O ato acontece em frente ao Hospital da Restauração.
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Movimento Sindical
Movimento Sindical
Moção de apoio à greve dos agentes de combate a endemias de Bauru (SP)
Os Agentes de Combate a Endemias, que são Servidores Municipais, estão com onze dias de greve, e a Administração Municipal do Prefeito Tuga Angerami, não quer abrir as negociações.
Dessa forma solicitamos o apoio de todas as entidades no sentido de repassar a Moção que segue em anexo e está abaixo com os e-mails dos destinatários.
Agradecemos desde já.
Saudações com Lutas,
Conlutas - São Paulo
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE BAURU
Nossa entidade, declara seu total apoio ao presente processo de mobilização dos agentes de endemias de Bauru por entenderem que tal processo de luta não se encontra desvinculado da realidade em que vivemos em todo o país com o grande descaso por parte do Governo Federal, Estadual e Municipal com a questão da dengue.
O processo de greve em que a categoria se encontra no momento é legítimo, tendo em vista que o Prefeito Tuga e seus capachos deram as costas ao setor e se recusaram a atender suas reivindicações salariais, isonomia e condições de trabalho.
A cidade de Bauru é a segunda no estado de São Paulo em casos de dengue e a precariedade no trabalho de prevenção à esta doença afeta em cheio a população, sobretudo, a mais pobre que tende a sofrer com a falta destes serviços.
Portanto, cobramos da Administração Tuga Angerami uma resposta as reivindicações desses trabalhadores o mais rápido possível.
ENTIDADES PARA ENCAMINHAR O APOIO:
Endereços: expedientedoganinete@bauru.sp.gov.br, A/C: Tuga Angerami – Prefeito Municipal de Bauru,
saúde@bauru.sp.gov.br, A/C: Mário Ramos de Paula e Silva – Secretário Municipal de Saúde,
zoonoses@bauru.sp.gov.br, A/C: Luiz Ricardo Cortez, Chefe de Seção – CCZ.
sinsermbauru@terra.com.br A/C de Idelma - Diretoria de Organização
Moção de apoio à greve dos agentes de combate a endemias de Bauru (SP)
Os Agentes de Combate a Endemias, que são Servidores Municipais, estão com onze dias de greve, e a Administração Municipal do Prefeito Tuga Angerami, não quer abrir as negociações.
Dessa forma solicitamos o apoio de todas as entidades no sentido de repassar a Moção que segue em anexo e está abaixo com os e-mails dos destinatários.
Agradecemos desde já.
Saudações com Lutas,
Conlutas - São Paulo
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE BAURU
Nossa entidade, declara seu total apoio ao presente processo de mobilização dos agentes de endemias de Bauru por entenderem que tal processo de luta não se encontra desvinculado da realidade em que vivemos em todo o país com o grande descaso por parte do Governo Federal, Estadual e Municipal com a questão da dengue.
O processo de greve em que a categoria se encontra no momento é legítimo, tendo em vista que o Prefeito Tuga e seus capachos deram as costas ao setor e se recusaram a atender suas reivindicações salariais, isonomia e condições de trabalho.
A cidade de Bauru é a segunda no estado de São Paulo em casos de dengue e a precariedade no trabalho de prevenção à esta doença afeta em cheio a população, sobretudo, a mais pobre que tende a sofrer com a falta destes serviços.
Portanto, cobramos da Administração Tuga Angerami uma resposta as reivindicações desses trabalhadores o mais rápido possível.
ENTIDADES PARA ENCAMINHAR O APOIO:
Endereços: expedientedoganinete@bauru.sp.gov.br, A/C: Tuga Angerami – Prefeito Municipal de Bauru,
saúde@bauru.sp.gov.br, A/C: Mário Ramos de Paula e Silva – Secretário Municipal de Saúde,
zoonoses@bauru.sp.gov.br, A/C: Luiz Ricardo Cortez, Chefe de Seção – CCZ.
sinsermbauru@terra.com.br A/C de Idelma - Diretoria de Organização
terça-feira, 28 de abril de 2009
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. MAURICIO RANDS CRIARÁ PISO NACIONAL PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Assunto: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. MAURICIO RANDS CRIARÁ PISO NACIONAL PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REQUERIMENTO
(DO SR. MAURÍCIO RANDS)
Requer o envio ao Poder Executivo, através do
Ministério da Saúde, de Indicação para sugerir a
apresentação de projeto de lei que estabeleça o Piso
Salarial Nacional dos agentes comunitários de saúde
e agentes de combate às endemias.
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e §1º do Regimento Interno, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em anexo, na qual é sugerido o envio por parte do Ministério da Saúde de projeto de lei que estabeleça piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, pelos motivos ali detalhados.
.
INDICAÇÃO Nº , DE 2009.
(Do Sr. MAURÍCIO RANDS)
Sugere a adoção de Piso Salarial Nacional para
os agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias.
Senhor Ministro da Saúde:
A Emenda Constitucional 51 e a Lei Federal 11.350/2006 tornaram-se um marco no reconhecimento de direitos e valor social do trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Tais profissionais são de extrema importância para a manutenção e ampliação de programas como os de saúde da família, sendo os mesmos esteio do próprio Sistema Único de Saúde.
Assim como recentemente obtivemos uma grande vitória na valorização de nossos professores, estabelecendo o Piso Nacional do Magistério, originado a partir de um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, competente para tal, estamos sugerindo a este conceituado Ministério o envio de Projeto de lei que estabeleça o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, não inferior a 2 (dois) salários mínimos. Como é ciência de todos, apesar das lutas e recentes conquistas dos ACSs e ACEs, seus vencimentos são, na maioria dos municípios, básicos e insuficientes, descolado da realidade de esforço e adversidade com que tais profissionais excercem suas funções, e muitas vezes o valor final do salário é até inferior ao mínimo legal, após descontos.
Certos da atenção que o caso requer, agradeço antecipadamente às providências a serem tomadas por parte desse Ministério. Sala das Sessões, em de de 2009.
Deputado MAURÍCIO RANDS – PT/PE
REQUERIMENTO
(DO SR. MAURÍCIO RANDS)
Requer o envio ao Poder Executivo, através do
Ministério da Saúde, de Indicação para sugerir a
apresentação de projeto de lei que estabeleça o Piso
Salarial Nacional dos agentes comunitários de saúde
e agentes de combate às endemias.
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e §1º do Regimento Interno, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em anexo, na qual é sugerido o envio por parte do Ministério da Saúde de projeto de lei que estabeleça piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, pelos motivos ali detalhados.
.
INDICAÇÃO Nº , DE 2009.
(Do Sr. MAURÍCIO RANDS)
Sugere a adoção de Piso Salarial Nacional para
os agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias.
Senhor Ministro da Saúde:
A Emenda Constitucional 51 e a Lei Federal 11.350/2006 tornaram-se um marco no reconhecimento de direitos e valor social do trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Tais profissionais são de extrema importância para a manutenção e ampliação de programas como os de saúde da família, sendo os mesmos esteio do próprio Sistema Único de Saúde.
Assim como recentemente obtivemos uma grande vitória na valorização de nossos professores, estabelecendo o Piso Nacional do Magistério, originado a partir de um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, competente para tal, estamos sugerindo a este conceituado Ministério o envio de Projeto de lei que estabeleça o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, não inferior a 2 (dois) salários mínimos. Como é ciência de todos, apesar das lutas e recentes conquistas dos ACSs e ACEs, seus vencimentos são, na maioria dos municípios, básicos e insuficientes, descolado da realidade de esforço e adversidade com que tais profissionais excercem suas funções, e muitas vezes o valor final do salário é até inferior ao mínimo legal, após descontos.
Certos da atenção que o caso requer, agradeço antecipadamente às providências a serem tomadas por parte desse Ministério. Sala das Sessões, em de de 2009.
Deputado MAURÍCIO RANDS – PT/PE
sábado, 25 de abril de 2009
CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA
PCR usa crise como escudo
No último dia 08 de Abril, aconteceu a 1ª rodada da Mesa Municipal de Negociações. A PCR apresentou um diagnóstico da economia do Recife e fez um comparativo com a economia do Brasil, relacionado a receita do município com a crise econômica mundial. Em relação a isso, inclusive, apresentaram projeções bastante pessimistas.
Nossa intervenção foi enfática: QUEREMOS, de imediato, acesso aos números das receitas e das despesas do último quadrimestre de 2008, e do primeiro trimestre de 2009, afim de submete-se a análise do DIEESE, não concordamos em pagar pela crise, não aceitamos que a medida de cortes e de reajuste caiam sobre os servidores. Queremos ver nossas reivindicações atendidas.
Desde o dia 1° de fevereiro o salário foi reajustado, e até agora, nada para os nossos salários. Portanto, cobramos também que todos os ganhos desta campanha salarial sejam retroativos a fevereiro.
Enfatizamos também nossa efetiva disposição para negociar. Estamos atentos aos anseios da categoria e dispostos a encontrar as alternativas que se fizerem necessárias para que os servidores saiam vitoriosos desta Campanha Salarial.
No último dia 08 de Abril, aconteceu a 1ª rodada da Mesa Municipal de Negociações. A PCR apresentou um diagnóstico da economia do Recife e fez um comparativo com a economia do Brasil, relacionado a receita do município com a crise econômica mundial. Em relação a isso, inclusive, apresentaram projeções bastante pessimistas.
Nossa intervenção foi enfática: QUEREMOS, de imediato, acesso aos números das receitas e das despesas do último quadrimestre de 2008, e do primeiro trimestre de 2009, afim de submete-se a análise do DIEESE, não concordamos em pagar pela crise, não aceitamos que a medida de cortes e de reajuste caiam sobre os servidores. Queremos ver nossas reivindicações atendidas.
Desde o dia 1° de fevereiro o salário foi reajustado, e até agora, nada para os nossos salários. Portanto, cobramos também que todos os ganhos desta campanha salarial sejam retroativos a fevereiro.
Enfatizamos também nossa efetiva disposição para negociar. Estamos atentos aos anseios da categoria e dispostos a encontrar as alternativas que se fizerem necessárias para que os servidores saiam vitoriosos desta Campanha Salarial.
Professores e demais servidores municipais fazem manifestação em frente à Prefeitura do Recife
Professores da rede municipal de ensino se reuniram na manhã desta sexta-feira (24), no pátio da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, área central, para reivindicar a implementação do piso salarial.
A manifestação é em adesão à greve nacional em Defesa do Piso Salarial do Magistério, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
» Professores das redes públicas param em favor do piso nacional
De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), Andréa Batista, a Prefeitura anunciou que apenas 266 professores receberão os benefícios, no entanto, existem cerca de 5 mil docentes.
"Exigimos que a Prefeitura cumpra a lei do piso nacional e implante o plano de cargos e carreiras implementado no Recife desde 1999", disse.
Além dos professores, também estiveram presentes a guarda municipal, e os Agentes de Saúde Ambiental e Combate a Endemias, (Servidores da secretária de saúde) representados pelo Sindicato dos Agentes de Saúde Ambiental (Sindasace, entre outras categorias.
A manifestação marca o início das negociações coletivas com a PCR, e se estenderá até o mês de Maio, onde os servidores municipais contemplaram os devidos reajustes salariais devido a cada categoria.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Prefeitura do Recife antecipa salário referente ao mês de abril
Servidores, aposentados e pensionistas poderão recolher o pagamento já a partir do próximo sábado (25)
A partir deste sábado (25), os 34 mil servidores municipais das administrações direta e indireta, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Recife, poderão sacar antecipadamente o salário referente ao mês de abril. O pagamento poderá ser recolhido em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.
De acordo com a Diretoria de Cadastro e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, da prefeitura, o valor total da folha de pagamento deste mês é de R$ 62 milhões.
Ainda segundo informações da prefeitura, a antecipação do salário vai permitir que os servidores adiantem seus pagamentos evitando, assim, o gasto com juros e outras despesas.
A partir deste sábado (25), os 34 mil servidores municipais das administrações direta e indireta, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Recife, poderão sacar antecipadamente o salário referente ao mês de abril. O pagamento poderá ser recolhido em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.
De acordo com a Diretoria de Cadastro e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, da prefeitura, o valor total da folha de pagamento deste mês é de R$ 62 milhões.
Ainda segundo informações da prefeitura, a antecipação do salário vai permitir que os servidores adiantem seus pagamentos evitando, assim, o gasto com juros e outras despesas.
Esclarecimentos: Assembleia Salarial Unificada
Os Asace’s que desejarem participar da Assembléia Salarial Unificada, organizada
Pelo Sindsepre e apoiada pelo Sindasace e demais sindicatos do Fórum Municipal de Saúde.
Terão seu ponto abonado até as 12:00hs, caso o evento ultrapasse este horário, será a abonado o dia todo, esta foi a orientação que nos foi passada pela CUT.
Todavia, como servidores municipais insatisfeitos com as condições de trabalho que nos são impostas, deveríamos participar desse evento independente das punições que nos foi informado, porque vejo nessas atitudes, que nem supervisores ou qualquer chefia distrital, demonstram estar preocupados se ganhamos salários abaixo do mínimo, ou se temos ou não o direito de reivindicarmos melhorias salariais pertinentes a nossa importância dentro das Comunidades que trabalhamos.
Só quem sabe na pele, quais são as dificuldades que temos que enfrentar no nosso dia-a-dia somos nós, supervisores ocupam os seus preciosos tempo em reuniões, ou em garantir seus cargos.
Em resposta aos Distritos opressores, o Sindasace, convoca a todos os Agentes de Saúde Ambiental e Combate a Endemias da PCR, a participar desta Assembléia, pois só seremos uma categoria Fortalecida, se não retrocedermos, nem olharmos para trás. Não vamos nos satisfazer com as esmolas da PCR nos dá em reajuste salarial, como o do ano passado que foi de 4,6%, quando a inflação do período chegou a 5,9%. O nosso salário já chegou ao fundo do poço, temos direito Constitucional assegurado como servidores municipais. Não se sintam inseguros.
O Sindasace existe para fazer a diferença, tudo depende de força de vontade, esperança e objetivos a alcançar.
Porque trabalhadores unidos, Jamais serão vencidos...
Espero todos os ASACE’S da PCR, amanhã a 9:00hs. No Pátio da PCR, Façam Cartazes, levem apitos, sejam ativos, e atuantes, vamos mostrar a nossa cara e a nossa força ao Prefeito João da Costa.
CAMPANHA SALARIAL 2009 - PCR
COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS!!
A crise existe, mas não é um "reajuste digno" para os servidores que irá "quebrar" os cofres da PCR ! Sabemos que o aumento do salário mínimo em 2008 foi de 8% e em 2009, 12%. Todos devem lembrar que ano passado fomos esmagados pelo tempo e tivemos que engolir 4,6% de reajuste salarial. A inflação em 2008 chegou a 5,9% então não podemos aceitar mais esmolas da PCR.
O problema maior é que até agora não temos propostas e o tempo está passando, mais uma vez as estratégias de "amansar"os servidores parece está dando certo. NÃO IREMOS PERMITIR ISSO, ATO PÚBLICO JÁ!! OS SERVIDORES NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE!
Precisamos ficar atentos, para mostrar mobilização e força! A GREVE é direito Constitucional assegurado aos trabalhadores, ficando o "empregador" proibido de contratar ou demitir, porém muitos servidores ainda sentem-se inseguros, não!!!!
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS somos uma categoria fortalecida, de luta e mobilização. Não vamos permitir mais propostas "indecentes" vindas da PCR, que não cobrem nem mesmo a taxa de inflação de 2008. À LUTA!
Aline Marques.
A crise existe, mas não é um "reajuste digno" para os servidores que irá "quebrar" os cofres da PCR ! Sabemos que o aumento do salário mínimo em 2008 foi de 8% e em 2009, 12%. Todos devem lembrar que ano passado fomos esmagados pelo tempo e tivemos que engolir 4,6% de reajuste salarial. A inflação em 2008 chegou a 5,9% então não podemos aceitar mais esmolas da PCR.
O problema maior é que até agora não temos propostas e o tempo está passando, mais uma vez as estratégias de "amansar"os servidores parece está dando certo. NÃO IREMOS PERMITIR ISSO, ATO PÚBLICO JÁ!! OS SERVIDORES NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE!
Precisamos ficar atentos, para mostrar mobilização e força! A GREVE é direito Constitucional assegurado aos trabalhadores, ficando o "empregador" proibido de contratar ou demitir, porém muitos servidores ainda sentem-se inseguros, não!!!!
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS somos uma categoria fortalecida, de luta e mobilização. Não vamos permitir mais propostas "indecentes" vindas da PCR, que não cobrem nem mesmo a taxa de inflação de 2008. À LUTA!
Aline Marques.
ALPB apoia piso salarial para agentes de saúde
A Assembleia Legislativa da Paraíba está solicitando da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa partiu do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), que teve aprovado por unanimidade propositura de sua autoria, destacando a seriedade e a urgência na aprovação dessa matéria que beneficiará centenas de pessoas.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou moção de apoio ao deputado federal Valtenir Pereira – (PSB/MT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, com vistas à aprovação da Emenda Constitucional que fixa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que está tramitando na Câmara dos Deputados.
Romero Rodrigues afirmou que o requerimento se justifica pela importância de se acrescentar parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre piso nacional de salário para os profissionais que exerçam atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
A matéria de autoria do deputado Valtenir Pereira - PSB/MT, que diz que nos Estados Brasileiros há cerca de trezentos mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), os quais têm por função, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, fazer a interlocução entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio, a fim de orientar e prevenir os moradores dos riscos de doenças e epidemias, contribuindo decisivamente para a melhoria da qualidade de vida de nosso povo, promovendo o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias têm como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
Ressalta que o Ministério da Saúde repassa para os municípios todos os meses o valor de quase dois salários mínimos por agente para reforçar o pagamento do salário, muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais. Por entender a importância desta Proposta de Emenda à Constituição para a população brasileira, mormente para os agentes de saúde e endemias, ele solicita o apoio dos demais parlamentares.
Fonte: Assessoria do Deputado
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou moção de apoio ao deputado federal Valtenir Pereira – (PSB/MT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, com vistas à aprovação da Emenda Constitucional que fixa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que está tramitando na Câmara dos Deputados.
Romero Rodrigues afirmou que o requerimento se justifica pela importância de se acrescentar parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre piso nacional de salário para os profissionais que exerçam atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
A matéria de autoria do deputado Valtenir Pereira - PSB/MT, que diz que nos Estados Brasileiros há cerca de trezentos mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), os quais têm por função, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, fazer a interlocução entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio, a fim de orientar e prevenir os moradores dos riscos de doenças e epidemias, contribuindo decisivamente para a melhoria da qualidade de vida de nosso povo, promovendo o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias têm como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
Ressalta que o Ministério da Saúde repassa para os municípios todos os meses o valor de quase dois salários mínimos por agente para reforçar o pagamento do salário, muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais. Por entender a importância desta Proposta de Emenda à Constituição para a população brasileira, mormente para os agentes de saúde e endemias, ele solicita o apoio dos demais parlamentares.
Fonte: Assessoria do Deputado
terça-feira, 21 de abril de 2009
Professor da rede municipal do Recife terá piso nacional
A partir deste mês, 286 professores da rede municipal de ensino do Recife serão beneficiados com a Lei do Piso Nacional do Magistério, que prevê um salário de R$ 1.132,40 para uma carga horária de 200 horas/mês. A medida é para aqueles que têm o curso médio de magistério. Eles irão receber o piso salarial retroativo a janeiro deste ano.
De acordo com o prefeito João da Costa, a decisão faz parte da política de seu governo de valorizar e priorizar cada vez mais o setor educacional do município. "A prefeitura está enquadrando todos os nossos professores na lei do piso estabelecida pelo governo do presidente Lula. Nós achamos isso uma medida fundamental como um dos primeiros passos para avançar no ensino infantil e fundamental na cidade do Recife", ressaltou.
Publicado em 20.04.2009, às 22h38
De acordo com o prefeito João da Costa, a decisão faz parte da política de seu governo de valorizar e priorizar cada vez mais o setor educacional do município. "A prefeitura está enquadrando todos os nossos professores na lei do piso estabelecida pelo governo do presidente Lula. Nós achamos isso uma medida fundamental como um dos primeiros passos para avançar no ensino infantil e fundamental na cidade do Recife", ressaltou.
Publicado em 20.04.2009, às 22h38
domingo, 19 de abril de 2009
ASSEMBLÉIA SALARIAL UNIFICADA
No dia 24 próximo é o dia nacional de luta pela implantação do piso salarial profissional nacional dos professores. Por este motivo o SIMPERE irá fazer um ato específico da categoria, portanto orientamos que os Sindicatos do Fórum Municipal de Saúde, deven fazer assembléias conjuntas com a assembléia do SINDSEPRE na sede da Prefeitura do Recife, e os demais convoquem assembléias para discutir e/ou aprovar as pautas de reivindicações. Com estas ações teremos condições de ter um dia ações da campanha salarial unificada.
LOCAL: PÁTIO DA PREFEITURA DO RECIFE
DATA: 24/04/2009
HORA: 9:00HS.
LOCAL: PÁTIO DA PREFEITURA DO RECIFE
DATA: 24/04/2009
HORA: 9:00HS.
sexta-feira, 17 de abril de 2009
PROFISSIONAIS DE SAÚDE SÃO CAPACITADOS SOBRE A DENGUE
Inaldo Lins
Palestra foi ministrada pelo infectologista Vicente Vaz
Inaldo Lins
Evento ocorreu no auditório do Hospital Oswaldo Cruz
O diagnóstico e o manejo da dengue, bem como o fluxo de atendimento aos casos suspeitos foram os temas abordados na palestra de capacitação realizada pela Secretaria de Saúde, na noite desta quinta-feira (16), a partir das 19h, no auditório do Hospital Oswaldo Cruz. A ação, que contou com a parceria do hospital, foi destinada a médicos e enfermeiros da rede municipal de saúde.
“O objetivo dessa capacitação é a melhora da clínica na atenção à dengue e o conhecimento dos fluxos da rede de atenção, ajudando os profissionais a encaminhar os pacientes com suspeita da doença”, explicou a diretora de Atenção à Saúde do Recife, Bernadete Perez.
A palestra foi ministrada pelo infectologista Vicente Vaz, do Oswaldo Cruz, e pela pediatra Zelma Pessoa. Na entrada, todos os profissionais receberam uma pasta com material teórico-informativo sobre a doença. Para a enfermeira do Distrito III, Cláudia Almeida, a capacitação é importante, pois aborda aspectos variados sobre a doença. “Dengue não é só questão de saúde. Depende de estrutura e da educação das pessoas”, falou. Já a médica Eliane Pinto, do Distrito V, procurou a palestra para se reciclar profissionalmente. “Acho muito útil participar desses encontros para se atualizar a respeito dessa doença”, comentou.
Atualmente, a Secretaria de Saúde está confeccionando cartazes com um fluxograma orientando os profissionais sobre como fazer o diagnóstico diferenciado para os casos suspeitos de dengue clássica e hemorrágica. O material será encaminhado para todas as unidades municipais, entre postos, centros de saúde, maternidades, policlínicas e hospitais pediátricos. A dengue é uma doença de notificação compulsória, segundo a Portaria nº 1.943/01, do Ministério da Saúde.
Hospitais de Referência
- Hospital Oswaldo Cruz (HUOC)
- Hospital Barão de Lucena
- Hospital Correia Picanço
Servidores aprovam nova tabela salarial
Durante assembleia geral realizada ontem pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), foi aprovada pela categoria a nova tabela salarial do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV). Além disso, os servidores de todo o Estado, lotados nas autarquias, fundações e secretarias, também entraram em consenso em relação a uma pauta de reivindicação com 17 itens.
Na proposta aprovada pelos servidores, o piso salarial de nível básico, chamado agora de auxiliar em gestão pública, passaria de R$ 265 para R$ 518,75; de nível médio (assistente em gestão pública) sairia de R$ 344,50 para R$ 933,75; enquanto do nível superior (analista em gestão pública) avançaria de R$ 620 para R$ 1.680. “Os salários atuais estão muito defasados em relação ao salário mínimo e os números que levantamos não foram aleatórios, mas levantados junto com o Dieese”, ressaltou o coordenador geral do Sindserpe, Renilson Oliveira.
Agora a instituição vai encaminhar um ofício para a Secretaria de Administração com uma solicitação de audiência para entregar a tabela salarial e outras reivindicações.
Na proposta aprovada pelos servidores, o piso salarial de nível básico, chamado agora de auxiliar em gestão pública, passaria de R$ 265 para R$ 518,75; de nível médio (assistente em gestão pública) sairia de R$ 344,50 para R$ 933,75; enquanto do nível superior (analista em gestão pública) avançaria de R$ 620 para R$ 1.680. “Os salários atuais estão muito defasados em relação ao salário mínimo e os números que levantamos não foram aleatórios, mas levantados junto com o Dieese”, ressaltou o coordenador geral do Sindserpe, Renilson Oliveira.
Agora a instituição vai encaminhar um ofício para a Secretaria de Administração com uma solicitação de audiência para entregar a tabela salarial e outras reivindicações.
Servidores da saúde programam novas greves de advertência
Os servidores da saúde decidiram quem farão novas greves de advertência nos dias 30 de abril e 6 de maio, durante assembleia no auditório do Hospital da Restauração (HR), nesta quinta-feira (16). De acordo com Ronildo Santiago, um dos diretores do sindicato da categoria (SindSaúde), cerca de 500 trabalhadores estavam presentes no encontro, que começou às 9h e só foi concluído por volta do meio-dia.
As paralisações seriam semelhantes à realizada nesta quinta (16), com duração de 24 horas. “As reivindicações são o reajuste dos salários e o enquadramento automático no plano de cargos e carreiras. E também melhores condições de trabalho. Tem unidades de emergência em que falta até medicação”, afirma o diretor.
Desde as 7h da manhã desta quinta-feira (16), os ambulatórios de hospitais públicos de Pernambuco estão sem atendimento. Apenas 30% dos 24 mil servidores estão trabalhando, e apenas em serviços essenciais, como entrega de remédios controlados e curativos a pacientes queimados e que fizeram cirurgias vasculares. A paralisação segue até as 7h da manhã desta sexta (17).
Apesar de os médicos não terem parado suas atividades, grande parte dos atendimentos não pode ser realizada já que só podem ser feitos com o auxílio de enfermeiros.
A Secretaria de Administração classificou como precipitado o movimento de paralisação e afirmou que as negociações com a classe têm prazo para terminar apenas em julho. O governo informou ainda que a próxima rodada de negociações está prevista para o dia 8 de maio.
No Hospital da Restauração (HR), as consultas marcadas para esta quinta-feira (16) foram suspensas. Os pacientes devem voltar à unidade de saúde, na próxima quarta (22), para remarcação.
As paralisações seriam semelhantes à realizada nesta quinta (16), com duração de 24 horas. “As reivindicações são o reajuste dos salários e o enquadramento automático no plano de cargos e carreiras. E também melhores condições de trabalho. Tem unidades de emergência em que falta até medicação”, afirma o diretor.
Desde as 7h da manhã desta quinta-feira (16), os ambulatórios de hospitais públicos de Pernambuco estão sem atendimento. Apenas 30% dos 24 mil servidores estão trabalhando, e apenas em serviços essenciais, como entrega de remédios controlados e curativos a pacientes queimados e que fizeram cirurgias vasculares. A paralisação segue até as 7h da manhã desta sexta (17).
Apesar de os médicos não terem parado suas atividades, grande parte dos atendimentos não pode ser realizada já que só podem ser feitos com o auxílio de enfermeiros.
A Secretaria de Administração classificou como precipitado o movimento de paralisação e afirmou que as negociações com a classe têm prazo para terminar apenas em julho. O governo informou ainda que a próxima rodada de negociações está prevista para o dia 8 de maio.
No Hospital da Restauração (HR), as consultas marcadas para esta quinta-feira (16) foram suspensas. Os pacientes devem voltar à unidade de saúde, na próxima quarta (22), para remarcação.
Servidores de Paulista ameaçam entrar em greve
Os servidores municipais de Paulista poderão decretar greve na próxima sexta-feira (17). A decisão será tomada em assembléia que está sendo realizada esta manhã no Sindicato dos Tecelões, que fica na avenida Floriano Peixoto, no centro de Paulista. Caso a greve seja aprovada, a paralisação deve ter início na terça-feira.
Os funcionários estão em estado de greve desde o último dia 07 reivindicando aumento salarial, implantação imediata do piso nacional para os professores, entre outros pontos. “A última proposta foi um aumento inaceitável de apenas 1%. Desta forma, sem negociação, a greve é bastante provável”, disse o presidente do sindicato da categoria, Genivaldo Ribeiro.
O presidente do sindicato criticou a gestão do prefeito Yves Ribeiro que no mês de dezembro do ano passado aprovou aumento para secretários, assessores especiais, entre outros. “Eles passaram a receber um salário de R$6,5 mil quando antes era R$4 mil. O aumento está na Lei 4000.046/ 2008 aprovada já no final do primeiro mandato”, critica Genivaldo.
Outro ponto de reivindicação é quanto ao salário dos professores. “A prefeitura combinou de pagar o piso nacional de R$1.1130 a partir de abril. Só que a lei federal previa o pagamento a partir de janeiro. Com isso, a prefeitura parcelou o pagamento do retroativo em seis vezes e só começando a pagar em junho, o que irritou os professores”, diz Genivaldo. Atualmente, a prefeitura de Paulista tem mais de 4 mil servidores.
Os funcionários estão em estado de greve desde o último dia 07 reivindicando aumento salarial, implantação imediata do piso nacional para os professores, entre outros pontos. “A última proposta foi um aumento inaceitável de apenas 1%. Desta forma, sem negociação, a greve é bastante provável”, disse o presidente do sindicato da categoria, Genivaldo Ribeiro.
O presidente do sindicato criticou a gestão do prefeito Yves Ribeiro que no mês de dezembro do ano passado aprovou aumento para secretários, assessores especiais, entre outros. “Eles passaram a receber um salário de R$6,5 mil quando antes era R$4 mil. O aumento está na Lei 4000.046/ 2008 aprovada já no final do primeiro mandato”, critica Genivaldo.
Outro ponto de reivindicação é quanto ao salário dos professores. “A prefeitura combinou de pagar o piso nacional de R$1.1130 a partir de abril. Só que a lei federal previa o pagamento a partir de janeiro. Com isso, a prefeitura parcelou o pagamento do retroativo em seis vezes e só começando a pagar em junho, o que irritou os professores”, diz Genivaldo. Atualmente, a prefeitura de Paulista tem mais de 4 mil servidores.
Audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco discute situação do Geap
Por iniciativa do deputado estadual do PT Isaltino Nascimento, foi realizada na última quarta-feira, uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco. A direção do Sindsep, do Sindsprev, do Sindpd e da Condsef e o Conselho Estadual de Representantes do Geap estavam presentes na sessão solene.
O superintendente estadual do Geap, Luiz Saraiva, apresentou um estudo mostrando a situação do plano de saúde, como forma de justificar os aumentos abusivos, mas as dezenas de usuários que assistiam atentos à audiência pública não ficaram convencidos.
O diretor do Sindsep, Odilon Rufino, que estava na audiência e é usuário do plano de saúde, criticou os estudos. “É bom termos noção da dimensão do problema, mas, além dos dados, o superintendente deveria ter mostrado os culpados”, alegou. Existem dentro do Geap, três modalidades de planos de saúde, a mais antiga é a Geap Saúde e, é justamente ela, que está com déficit.
“A saúde pública no Brasil está em colapso, virou uma mercadoria. O Sistema Único de Saúde está sendo boicotado pelos hospitais conveniados, parece que a vida das pessoas não vale nada. Temos que garantir no orçamento da União, recursos suficientes para resolver essa situação, bem como lutar pelo aumento da contrapartida do governo no Geap para dar sustentabilidade ao plano de saúde “, adverte a secretária geral do Sindsep, Graça Oliveira.
As entidades sindicais deliberaram durante a reunião que é necessário suspender os reajustes exorbitantes e discutir (Geap, governo e entidades sindicais) alternativas para resolver a questão. Além disso, mo-bilizar os servidores para reivindicarem aos deputados federais pernambucanos, uma audiência pública no Congresso Nacional, e buscar junto ao Conselho Deliberativo do Geap (Condel) qual o custeio previsto para o plano de saúde em 2010.
“O Geap deve manter seu caráter solidário e devemos nos mobilizar para isso. O prejuízo não pode ser rateado entre os usuários”, alegou o diretor do Sindsep, José Carlos de Oliveira.
AGENDA
Na próxima quinta-feira, dia 23 de abril, já está programada uma reunião entre a Condsef, CNTSS, Fenadados, Sinagência e Fasubra. O objetivo é estudar alternativas para solucionar o problema do plano de saúde e levá-las à reunião com a diretoria executiva do Geap.
O superintendente estadual do Geap, Luiz Saraiva, apresentou um estudo mostrando a situação do plano de saúde, como forma de justificar os aumentos abusivos, mas as dezenas de usuários que assistiam atentos à audiência pública não ficaram convencidos.
O diretor do Sindsep, Odilon Rufino, que estava na audiência e é usuário do plano de saúde, criticou os estudos. “É bom termos noção da dimensão do problema, mas, além dos dados, o superintendente deveria ter mostrado os culpados”, alegou. Existem dentro do Geap, três modalidades de planos de saúde, a mais antiga é a Geap Saúde e, é justamente ela, que está com déficit.
“A saúde pública no Brasil está em colapso, virou uma mercadoria. O Sistema Único de Saúde está sendo boicotado pelos hospitais conveniados, parece que a vida das pessoas não vale nada. Temos que garantir no orçamento da União, recursos suficientes para resolver essa situação, bem como lutar pelo aumento da contrapartida do governo no Geap para dar sustentabilidade ao plano de saúde “, adverte a secretária geral do Sindsep, Graça Oliveira.
As entidades sindicais deliberaram durante a reunião que é necessário suspender os reajustes exorbitantes e discutir (Geap, governo e entidades sindicais) alternativas para resolver a questão. Além disso, mo-bilizar os servidores para reivindicarem aos deputados federais pernambucanos, uma audiência pública no Congresso Nacional, e buscar junto ao Conselho Deliberativo do Geap (Condel) qual o custeio previsto para o plano de saúde em 2010.
“O Geap deve manter seu caráter solidário e devemos nos mobilizar para isso. O prejuízo não pode ser rateado entre os usuários”, alegou o diretor do Sindsep, José Carlos de Oliveira.
AGENDA
Na próxima quinta-feira, dia 23 de abril, já está programada uma reunião entre a Condsef, CNTSS, Fenadados, Sinagência e Fasubra. O objetivo é estudar alternativas para solucionar o problema do plano de saúde e levá-las à reunião com a diretoria executiva do Geap.
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