*PRODUTIVIDADE SUS EM PAUTA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO 2009*

O Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, por meio do seu Primeiro Secretário, Flávio Azevedo, informa que entre os principais pontos que estão sendo discutidos nas Mesas Permanentes de Negociação da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado estão as questões da produtividade e da insalubridade. As reuniões acontecem mensalmente ou por convocação extraordinária.

As negociações com a Prefeitura do Recife são realizadas por meio da Mesa Setorial Permanente de Saúde. É nesse fórum que está sendo acompanhada a adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a gratificação de produtividade. De acordo com o secretário Flávio Azevedo, nesse caso a principal reivindicação é que a gratificação seja paga de acordo com a qualidade do serviço prestado. "Em matéria de saúde, não é possível só levar em conta à produtividade. Tem que agregar à qualidade do serviço", afirmou.

Ainda consta na pauta municipal a necessidade da gratificação de insalubridade incidir sobre o salário-base dos profissionais de saúde. Atualmente, essa gratificação é determinada por lei municipal.

No âmbito do Estado, os pleitos acontecem na Mesa Geral de Negociação Permanente, que reúne todas as categorias de funcionários públicos. Entre as discussões está a definição do piso dos servidores de acordo com a escolaridade. Também está em pauta o percentual de aumento dos funcionários para o ano de 2009.

Com relação à questão da produtividade, o SOEPE apóia a proposta de que a gratificação de incentivo profissional seja paga integralmente com os 30% do repasse feito pelo SUS para alta e média complexidade. Já sobre o percentual de insalubridade, o SOEPE defende as mesmas questões que estão sendo negociadas com a Prefeitura do Recife.

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