18/Out/2001 :: Edição 124 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder Legislativo
Vereador Dilson Peixoto
ATA
ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2.001. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador DILSON PEIXOTO. Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às nove horas, na Sala Professor Galvão Raposo - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do VEREADOR DILSON PEIXOTO, Ocuparam as Primeira e Segunda Secretarias, respectivamente, os Vereadores JOÃO ARRAES e JOSÉ ALVES. E a presença dos demais Vereadores AMARO CIPRIANO, ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, CLEURINALDO DE LIMA, CLÓVIS CORRÊA, EDUARDO MARQUES, FAUSTO CARVALHO, FRANCISMAR PONTES, HÉLIO SEIXAS, HENRIQUE LEITE, HERÁCLITO CAVALCANTI, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO ALBERTO, JORGE RIBEIRO, JOSÉ ANTÔNIO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ HELVECIO, LUIZ VIDAL, MARCOS MENEZES, PAULO ROBERTO, ROBERTO ANDRADE, ROMILDO GOMES FILHO, SILVIO COSTA, WALDEMIS FERREIRA, JOSENILDO SINESIO. Havendo número legal, o Senhor presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que precedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida apreciação do Plenário foi à mesma APROVADA sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que precedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 587/2001 do Gabinete do Prefeito comunicando Veto Total ao Projeto de Lei nº 55/2001 de autoria do Vereador ROBERTO ANDRADE; Memorando s/n do Gabinete do Vereador JORGE RIBEIRO retirando Projeto de Lei nº 44/2001 e 49/2001 de sua autoria; Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2001 de autoria do Vereador ROBERTO ANDRADE; Requerimentos nºs 2059/2001 de autoria do Vereador PAULO DANTAS; 2060/2001 de autoria do Vereador SILVIO COSTA; 2061/2001 de autoria do Vereador MARCOS MENEZES; 2062/2001 de autoria do Vereador ROMILDO GOMES FILHO; 2063/2001 à 2065/2001 de autoria do Vereador JOÃO ALBERTO. No horário do PEQUENO EXPEDIENTE, o único orador a ocupar a tribuna, Vereador JOSENILDO SINESIO, registrou a sua indignação contra o Governo Federal, quanto ao horário do verão na região nordeste a partir de 14 de outubro, pois segundo os dados o quantitativo de economia é mínimo. Dando continuidade o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constou a seguinte matéria: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2044/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HELVÉCIO, CONSIGNANDO, EM ATA, VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA TELETAXI, NA PESSOA DO SEU DIRETOR PRESIDENTE, SR. NIVALDO BELO CAVALCANTI, PELA PASSAGEM DO 16º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA, OCORRIDO NO DIA 0109/01- Foi APROVADO; Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores, AMARO CIPRIANO, ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, CLEURINALDO DE LIMA, CLÓVIS CORRÊA, DILSON PEIXOTO, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO MEDEIROS, ELEDIAK CORDEIRO, FAUTO CARVALHO, FRANCISMAR PONTES, GILBERTO LUNA, HÉLIO SEIXAS, HENRIQUE LEITE, HERÁCLITO CAVALCANTI, JOÃO ALBERTO, JOÃO ARRAES, JOÃO GLASNER, JORGE RIBEIRO, JOSÉ ALVES, JOSÉ ANTÔNIO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ HELVECIO, LUIZ VIDAL, PAULO DANTAS, PAULO ROBERTO, ROBERTO ANDRADE, ROMILDO GOMES FILHO, RONALDO RIBEIRO, SILVIO COSTA WALDEMIS FERREIRA, JOSENILDO SINESIO. Havendo número legal, o senhor Presidente passou ao plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2020/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR SILENO GUEDES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE TABLADO E 400 METROS DE GAMBIARRA, NA AV, SÃO FRANCISCO, EM FRENTE À CAIXA DÁGUA DA UR-3, PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2021/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ELEDIAK CORDEIRO, SOLICITANDO QUE A REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE, AO DR. JOSÉ NUNES SIQUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2022/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ELEDIAK CORDEIRO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS QUE INTEGRAM O CONJUNTO RESIDENCIAL HÉLIO MARIANO , NA LINHA DO TIRO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2025/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR LIBERATO COSTA JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENGENHIERO JOAQUIM CAMERINO, NO BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2026/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO DE LIMA, FORMULANDO APELO AO SR. DIRETOR REGIONAL DA TELEMAR, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AS INSTALAÇÕES DE DOIS TELEFONES PÚBLICOS DEFRONTE AO Nº 185, NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2028/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES EXISTENTES, DEFRONTE AO Nº 129, DA RUA FRANKLIN TÁVORA, E DO Nº 168 DA RUA MARQUÊS DE BAIPENDI, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2029/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBERTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA RUA FELIPE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, DEVIDO A UM BURACO EXISTENTE NO LOCAL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2030/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBERTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIMPEZA E CONSERTO NA TAMPA DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERT KENNEDY, DEFRONTE DO Nº 139, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2031/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBERTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA RUA FELIPE DE OLIVEIRA, DEFRONTE AOS Nos. 07 e 24, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, DEVIDOS A VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NO LOCAL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2032/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBAERTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL CÂNDIDO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2033/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBERTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, ESQUINA COM A RUA BERNARDINO COSTA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2034/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBERTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FÉLIX PACHECO, PRÓXIMO AO Nº 100, NA ESQUINA COM A AV. RAIMUNDO DINIZ, NO BAIRRO DO IPSEP, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2035/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBERTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA LEONARDO DA VINCI, EM FRENTE AO Nº 83, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2036/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ VIDAL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A OFICIALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO - CONJUNTO RESIDENCIAL PASSARINHO ALTO, BEM COMO DA 1ª TRAVESSA DA RUA AMÉLIA, J.J. RAMOS E RUA DA ESPERANÇA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2037/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE LIMPEZA PARA O ALTO DA ESPERANÇA, INCLUINDO A RUA DA MATA, COM DIVULGAÇÃO DO REFERIDO PLANO JUNTO AQUELA COMUNIDADE, INCLUINDO HORÁRIOS E FISCALIZAÇÃO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2038/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, QUE LIGA A PONTE CORONEL SEVERO A AV. HILDEBRANDO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO D DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2039/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA EMTU, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ALTO DO CAPITÃO ATÉ O ALTO DA ESPERANÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2040/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR MUSSA HAZIN E LUIZ LACERDA, NO BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2042/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR SILENO GUEDES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA RUA FREDERICO, EM FRENTE AOS Nºs. 325 E 271, NO BAIRRO DO HIPÓDROMO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2043/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 194, DA RUA 16 DE OUTUBRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 268/01 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO SINÉSIO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO FLAU (CEPF) - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nos. 269, 270 e 271/01, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/01 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO OBRIGATÓRIA OU CONSUMAÇÃO MÍNIMA NAS DANCETERIAS, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DO RECIFE - Foi APROVADO. Em EXTRAPAUTA constaram as seguintes matérias: Discussão Única do Parecer nº 276/2001 da Comissão de Redação opinando pela aprovação do Projeto de Lei nº 55/2001 de autoria do Vereador JOSENILDO SINÉSIO - Foi APROVADO; Discussão Única do Parecer nº 217/2001 da Comissão de Redação opinando pela aprovação do Projeto de Lei nº 60/2001 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE - Foi APROVADO. No horário do GRANDE EXPEDIENTE único orador inscrito Vereador JOSENILDO SINÉSIO, no seu pronunciamento falou sobre a crise mundial e suas conseqüências, após a ação terrorista nos Estados Unidos. Falou também da influência desse país na violência no mundo. A exemplo o que os filmes causam nas crianças e também nos adultos que é tão devastadora e matando quanto uma guerra. Foi aparteado pelo Vereador JORGE RIBEIRO. Dando seguimento ao requerimento nº 2010/2001 de autoria do Vereador JURNDIR LIBERAL, o Senhor Presidente deu início ao Debate sobre o Programa de Saúde Ambiental, e convidou o Secretário de Saúde - Humberto Costa, para compor a Mesa. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra para o autor da proposta Vereador JURANDIR LIBERAL, que saudou a todos presentes e comentou que convidou o Secretário Humberto Costa, para dar explicações sobre o Programa Saúde Ambiental, e a contratação de mais de 700 (setecentos) agentes de saúde. E comentou sobre uma matéria publicada num jornal, onde criticavam a contratação desses agentes, sem licitação. O Senhor Presidente passou a palavra para o Secretário Humberto Costa, criticou a matéria publicada onde o Vereador HERÁCLITO CAVALCANTI criticou a contratação desses agentes sem licitação, e disse que tal crítica ser improcedente. O Secretário também falou sobre a contratação de 44 (quarenta e quatro) enfermeiras e enfermeiros, que serão supervisores respectivos, para dar uma carga horária de oito horas por dia. Afirmou que serão contratos normais, e haverá uma seleção. Deu explicações do Programa, onde deu índices de doenças do ano de 1998 a 2000 na Cidade do Recife. Citou as inovações da proposta, e como esses agentes irão atuar, e suas distribuições pela cidade. Os inscritos para debater foram Vereadores: JOÃO ALBERTO, AMARO CIPRIANO, JORGE RIBEIRO, LUIZ HELVÉCIO, PAULO DANTAS, PAULO ROBERTO, CLEURINALDO DE LIMA. O Senhor Secretário voltou a falar, respondendo as perguntas dos respectivos Vereadores. Onde afirmou que o custo desse Programa será de seiscentos mil reais. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM Vereadores JOÃO ALBERTO, PAULO DANTAS. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã quinta -feira, 27 de setembro de 2.001, em caráter Solene no local e horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem de direito. Presidente - VEREADOR DILSON PEIXOTO; 1º SECRETÁRIO - Vereador JOÃO ARRAES; 2º SECRETÁRIO - Vereador JOSÉ ALVES.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO DE JOSÉ MARIANO AO DOUTOR JAIRO DE ANDRADE LIMA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador DILSON PEIXOTO. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de mil e um, na Sala Professor Galvão Raposo - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do DILSON PEIXOTO. E a presença dos demais Vereadores Membros deste Poder. Declarando abertos os trabalhos, o Senhor Presidente designou uma comissão composta pelos Vereadores JORGE RIBEIRO, ANTÔNIO LUIZ NETO, LIBERATO COSTA JUNIOR, introduzissem o homenageado ao recinto do Plenário (PAUSA). Feito isso, o Senhor Presidente compôs a Mesa, com as seguintes autoridades: Dr. JAIRO DE ANDRADE LIMA - homenageado; Deputado Estadual JORGE GOMES; Vereador JORGE RIBEIRO - neste ato representando o Governador do Estado de Pernambuco- Dr, JARBAS VASCONCELOS; Sr. Amaro Eucínio - atendendo ao pedido do homenageado. Na seqüência dos trabalhos, o Senhor Presidente saudou o homenageado e as demais autoridades presentes, convidando o autor da proposta o Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO para fazer a saudação. O orador fez uso da tribuna lendo um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) onde elogiou a luta e a conquista do homenageado. Feito isso, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO que fizesse a entrega do Diploma e Medalha ao homenageado. Dando seqüência, o Senhor Presidente entendeu a homenagem convidando a Srª Isis Maria de Melo Silva ( Irmã do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO), que fizesse a entrega de um ramalhete de flores do campo, em nome da Câmara Municipal do Recife, à Srª Valdecira Moura de Andrade Lima (Esposa do homenageado). Logo em seguida, o Senhor Presidente convidou para ocupar a tribuna o homenageado Dr. JAIRO DE ANDRADE DE LIMA, para que fizesse seu pronunciamento de agradecimento. O homenageado fez uso da tribuna lendo um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa), onde contou um pouco de sua história, externando a satisfação em receber a Medalha de Mérito de José Mariano. Dando continuidade à solenidade, o Senhor Presidente solicitou para que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL. E em seguida fez as considerações finais, declarando encerrada a presente reunião convocando a Casa para se reunir amanhã sexta-feira 28 de Setembro do 2.001, às dezenove horas e trinta minutos, em caráter Solene para Entrega do Título de Cidadão do Recife ao Padre Jaime, no Clube do SESI do Ibura. Lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem de direito. Presidente - VEREADOR DILSON PEIXOTO; 1º Secretário - Vereador JOÃO ARRAES; 2º Secretário - Vereador JOSÉ ALVES.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO MISSIONÁRIO OBLATO DE MARIA IMACULADA E SACERDOTE JAMES KOHMETSCHER ( PADRE JAIME), REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2.001.Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores JOÃO ARRAES e DILSON PEIXOTO. Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de mil e um, às dezenove horas e trinta minutos, no Clube do SESI, sita na Avenida Dois Rios, número duzentos e vinte e oito, no Bairro do Ibura, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se em caráter SOLENE, inicialmente sob a Presidência do Vereador JOÃO ARRAES. E a presença dos demais Vereadores Membros deste Poder. Declarando abertos os trabalhos, o Senhor Presidente designou uma comissão composta pelos Vereadores JOSENILDO SINÉSIO, PAULO ROBERTO, JOÃO ALBERTO, LUIZ HELVECIO que introduzissem o homenageado ao auditório ( PAUSA ) Feito isso, o Senhor Presidente compôs a Mesa, com as seguintes autoridades: Padre Jaime - homenageado; Dr. Helmiton Bezerra - Secretário Adjunto de Governo, neste ato representando o Prefeito da Cidade do Recife- DR. JOÃO PAULO; Sr. Álvaro Feitosa - Diretor do SESI do Ibura; Padre Josenildo - neste ato representando o Oblato. Na seqüência dos trabalhos, o Senhor Presidente saudou o homenageado e as demais autoridades presentes, convidando o autor da proposta o Vereador LUIZ HELVECIO para fazer a saudação. O orador fez uso da tribuna inicialmente, saudou componentes da Mesa, comunidades, servidores da Câmara e integrantes da Banda da Cidade do Recife, em seguida, fez a leitura do discurso ( cópia anexa aos Anais desta Casa ). Dando seqüência a Solenidade, foi feita a entrega da Medalha e Diploma ao homenageado, pelos Vereadores LUIZ HELVECIO e JOÃO ARRAES. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou para que todos de pé ouvissem o HINO DA CIDADE DO RECIFE, executado pela Banda da Cidade do Recife. Após a execução do Hino, o Senhor Presidente convidou o Sr. Álvaro Feitosa. O orador fez uso da tribuna, saudando os presentes e, deu seu depoimento destacou a importância do Padre Jaime, na revitalização do Sesi -Ibura e na construção da sua Capela. Em seguida, fez a entrega de uma placa oferecida pela Federação das Industrias ao homenageado em nome da Comunidade do Ibura (APLAUSOS). Foi registrada pela Mesa, a presença do Secretário Executivo da Câmara Municipal do Recife - Jaime Paiva. O Senhor Presidente convidou o Sr. Sebastião Filho do Grupo Projeto Pró-Asfalto da região de Pirituba do município de Vitória de Santo Antão. Que prestou sua homenagem ao Padre Jaime. ( assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador DILSON PEIXOTO). Quebrando mais uma vez o protocolo da solenidade, fizeram uso da palavra dando seus testemunhos das obras realizadas pelo Padre Jaime, os seguintes Vereadores: PAULO ROBERTO, JOÃO ALBERTO, JOSENILDO SINESIO. Logo em seguida, o Senhor Presidente destacou o momento importante dessa solenidade que foi a homenagem da cultura popular, representada pelas crianças do Maracatu Nação Erê ( APALUSOS ) Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao mais novo cidadão do Recife, que fizesse seus agradecimentos. O orador fez uso da tribuna inicialmente, saudando componentes da Mesa e convidados presentes, relatando suas experiências de vida desde sua vinda ao Brasil até os dias de hoje, e o movimento pela posse da terra em Brasília Teimosa. Finalizando a solenidade, o Senhor Presidente solicitou para que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 01 de outubro de 2.001, no local de costume e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem de direito. Presidente - Vereador DILSON PEIXOTO; 1º Secretário - Vereador JOÃO ARRAES; 2º Secretário - Vereador JOSÉ ALVES.
ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2.001. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador DILSON PEIXOTO. Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e um, às nove horas, na Sala Professor Galvão Raposo - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do VEREADOR DILSON PEIXOTO, Ocuparam as Primeira e Segunda Secretarias, respectivamente, os Vereadores JOÃO ARRAES e JOSÉ ALVES. E a presença dos demais Vereadores ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, CLEURINALDO DE LIMA, CLÓVIS CORRÊA, EDUARDO MARQUES, ELEDIAK CORDEIRO, FRANCISMAR PONTES, GILBERTO LUNA, HÉLIO SEIXAS, HERÁCLITO CAVALCANTI, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO ALBERTO, JORGE RIBEIRO, JOSÉ ANTÔNIO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ HELVECIO, LUIZ VIDAL, MURILO MENDONÇA, PAULO DANTAS, PAULO ROBERTO, ROBERTO ANDRADE, ROMILDO GOMES FILHO, RONALDO RIBEIRO, SILVIO COSTA, WALDEMIS FERREIRA, JOSENILDO SINESIO, SILENO GUEDES. PELA ORDEM, o Vereador SILVIO COSTA fez um apelo a Mesa, que os Vereadores inscritos para os horários do Pequeno e Grande Expediente, deixassem para pronunciar-se amanhã, em virtude da audiência pública sobre a limpeza urbana que ocorrerá logo mais às dez horas. A Mesa atendeu a solicitação do Vereador. Havendo número legal, o Senhor presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que precedesse a leitura das ATAS das reuniões anteriores, o que foi feito. Submetidas apreciações do Plenário foram à mesmas APROVADAS sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que precedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 593/2001 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei nº 25/2001 de autoria do Chefe do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 102/2001 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; Projeto de Lei nº 103/2001 de autoria do Vereador DILSON PEIXOTO; Requerimentos nºs 2066/2001 à 2072/2001 de autoria do Vereador JOSÉ ALVES; 2073/2001 à 2077/2001 de autoria do Vereador RONALDO RIBEIRO; 2078/2001 e 2079/2001 de autoria do Vereador LUIZ HELVÉCIO; 2080/2001 à 2083/2001 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; 2084/2001 de autoria do Vereador ROMILDO GOMES FILHO; 2085/2001 de autoria do Vereador JOSÉ ALVES; 2086/2001 de autoria do Vereador PAULO ROBERTO; 2087/2001 de autoria do Vereador CLEURINALDO DE LIMA; 2088/2001 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; 2089/2001 e 2090/2001 de autoria do Vereador ERIBERTO MEDEIROS. Dando continuidade o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2050/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ HELVÉCIO, CONSIGNANDO, EM ATA, VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE ALEMÃO DE PERNAMBUCO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. LUIZ ALBERTO MENDES DOBBIN, PELA PASSAGEM DO 81º ANIVERSÁRIO DO REFERIDO CLUBE, COMEMORADO NO DIA 25/09/2001 - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2066/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS IDOSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO p.p. - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2068/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DR. EVANDRO MOREIRA AVELAR, PELA CAMPANHA EM PROL DO IDOSO, INTITULADA: É IDOSO? EU RESPEITO, E VOCÊ? - FOI APROVADO. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores, ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, CLEURINALDO DE LIMA, CLÓVIS CORRÊA, EDUARDO MARQUES, ELEDIAK CORDEIRO, DILSON PEIXOTO, FRANCISMAR PONTES, GILBERTO LUNA, HÉLIO SEIXAS, HERÁCLITO CAVALCANTI, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO ARRAES, JOÃO ALBERTO, JORGE RIBEIRO, JOSÉ ANTÔNIO, JOSÉ ALVES, JURANDIR LIBERAL, LUIZ HELVECIO, LUIZ VIDAL, MURILO MENDONÇA, PAULO DANTAS, PAULO ROBERTO, ROBERTO ANDRADE, ROMILDO GOMES FILHO, RONALDO RIBEIRO, SILVIO COSTA, WALDEMIS FERREIRA, JOSENILDO SINESIO, SILENO GUEDES. Foram justificadas as ausências dos Vereadores JOÃO GLASNER, MOACIR ANDRÉ GOMES. Havendo número legal, o senhor Presidente passou ao plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2045/2001 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR LUIZ HELVÉCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 16 DE OUTUBRO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 194, NO BAIRRO DO CORDEIRO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2046/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE TUBOS NA RUA RIO DOURO, NO BAIRRO DO IBURA, NESTA CIDADE- FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2047/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DEMERVAL LOBÃO, NO BAIRRO DO IBURA- FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2054/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ENGENHO BARRA BRANCA, ENGE-NHO BARRA AZUL E RIACHO DOCE, TODAS LOCALIZADAS NA UR-03, NO BAIRRO DO IBURA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2055/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE TUBOS, NA RUA FERNANDO TOMAZ DA SILVA, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA DEMERVAL LOBÃO ATÉ O CANAL, NO BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2051/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ELEDIAK CORDEIRO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE ESTENDER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA OS PORTADORES DE DOENÇA RENAL E QUE SÃO DEPENDENTES DO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2052/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ELEDIAK CORDEIRO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS, NO SENTIDO DE INCLUIR ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DE ISENÇÃO DE IPTU, OS IMÓVEIS QUE, EMBORA ALUGADOS ESTEJAM SENDO UTILIZADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NA CIDADE DO RECIFE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2056/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES POR BAIXO DO VIADUTO JOANA BEZERRA, LIGANDO O TERMINAL DO METRÔ COM O FÓRUM DO RECIFE E O HOSPITAL DA AACD - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2057/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, FORMULANDO APELO AO SR. DIRETOR TÉCNICO DE TRÂNSITO DA E.M.T.U., DR. ADRIMON CAVALCANTI, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DA VELOCIDADE OU SEMÁFORO OU FAIXA DE PEDESTRES NA ENTRADA DO FORUM DO RECIFE E DO HOSPITAL DA AACD., NA DESCIDA DO VIADUTO JOANA BEZERRA - BOA VIAGEM- FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2058/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, FORMULANDO APELO AO SR. DIRETOR TÉCNICO DE TRÂNSITO DA E.M.T.U., NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS COM VISTAS À ALTERAÇÃO DO TRAJETO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PE-15 AFOGADOS A PARTIR DO TÉRMINO DA PERIMETRAL, NO CRUZAMENTO COM A AV. PRESIDENTE KENNEDY, QUE ATUALMENTE CHEGA À AV. BEBERIBE PELO BAIRRO DO CAJUEIRO- FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2059/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DANTAS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2001, NO PERIODO DAS 09h e 30 minutos às 12h, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL . Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, CLEURINALDO DE LIMA, CLÓVIS CORRÊA, EDUARDO MARQUES, ELEDIAK CORDEIRO, DILSON PEIXOTO, FRANCISMAR PONTES, GILBERTO LUNA, HÉLIO SEIXAS, HERÁCLITO CAVALCANTI, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO ARRAES, JOÃO ALBERTO, JORGE RIBEIRO, JOSÉ ANTÔNIO, JOSÉ ALVES, JURANDIR LIBERAL, LUIZ HELVECIO, LUIZ VIDAL, MURILO MENDONÇA, PAULO DANTAS, PAULO ROBERTO, ROBERTO ANDRADE, ROMILDO GOMES FILHO, RONALDO RIBEIRO, SILVIO COSTA, WALDEMIS FERREIRA, JOSENILDO SINESIO, SILENO GUEDES. Total 32 ( trinta e dois ) votos - FOI APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã terça-feira, 02 de outubro de 2.001, no local e horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem de direito. Presidente - Vereador DILSON PEIXOTO; 1º Secretário - Vereador JOÃO ARRAES; 2º Secretário - Vereador JOSÉ ALVES.
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