Nosso Objetivo

Minha foto
Representar perante as Autoridades Administrativas e Judiciais, na Defesa dos Direitos e dos Interesses gerais da categoria profissional de Agentes de Saúde Ambiental e Combate de Endemias, bem como os interesses individuais de seus associados.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou nesta sexta-feira (10), durante reunião com representantes de sindicatos da categoria de todo o país, que os professores devem paralisar as atividades no dia 24 de abril.

A categoria cruza os braços por 24 horas para exigir o cumprimento da lei que institui o piso do magistério no valor de R$ 950.Nosso indicativo é para o dia 24 de abril. A data não deve ser alterada porque foi uma sugestão dos estados, afirmou Leão.

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008 e prevê que o piso nacional seja pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2010.

O aplicação da Lei se dará de forma progressiva. O primeiro reajuste seria em janeiro de 2009, entretanto alguns estados não o fizeram por considerar a lei inviável do ponto de vista orçamentário.

Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Superemo Tribunal Federal (STF) contra a lei. A Adin questionava a denominação vencimento básico", em vez de piso salarial. O vencimento básico não contemplaria as gratificações, que passariam a ser recebidas com as horas extras, o que ultrapassaria o orçamento dos estados.

O STF definiu, em dezembro, que o piso salarial entraria em vigor em janeiro e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor, previsto em lei, ficaria suspenso até novo julgamento.

Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível. Os governos estaduais tiveram oportunidade de opinar durante a votação da lei no Congresso Nacional. É um absurdo que agora posicionem-se contra, destacou Roberto Leão.

Fonte: AE

Um comentário:

  1. **MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DA PEC323/2009-PISO NACIONAL DOS ACEeACS**


    Agentes de saúde cobram apoio de vereadores
    O presidente do sindicato da categoria participou da tribuna livre da Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira, 23.
    23/03/2009 - 15:00

    Presidente do sindicato ocupou tribuna da Câmara
    “Agentes com a barriga vazia”. Foi assim que o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Aracaju (Sacema), José Antonio dos Santos, definiu a situação da categoria. Ele ocupou a tribuna livre da Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira, 23, para reclamar dos baixos salários pagos pela Prefeitura. “Hoje, os agentes recebem R$ 413, valor abaixo do salário mínimo”, informou José Antonio.

    Segundo ele, “o Ministério da Saúde repassa para a Prefeitura de Aracaju [PMA] o valor de R$ 800 por agente de saúde, para o pagamento do salário”. Além disso, o presidente do sindicato ressalta que o piso da categoria está estabelecido em R$ 581. Dessa forma, ele reclama que a PMA não está cumprindo as determinações da lei.

    “A categoria quer que a prefeitura pague o salário que é de direito aos agentes, pois quando ainda éramos terceirizados, recebíamos mais”, esclareceu José Antonio. Outro ponto de reivindicação dos agentes é o pagamento das gratificações, como a de insalubridade. De acordo com ele, essa gratificação não está sendo incorporada aos vencimentos dos agentes.

    Apoio dos vereadores

    Vereador Nitinho criticou licença do prefeito / Foto: Arquivo Infonet
    O presidente do sindicato cobrou apoio dos vereadores para que se posicionem a favor dos agentes e pressionem a prefeitura para que reajuste o salário dos profissionais. O vereador Nitinho reconheceu o problema dos agentes e criticou a licença de 45 dias do prefeito Edvaldo Nogueira. Para ele, “esse afastamento dificulta o andamento das negociações com as categorias de servidores”.

    O líder da bancada de apoio ao prefeito, vereador Elber Batalha, afirmou que “a prefeitura está sensível as reivindicações dos agentes”. Mas ressaltou que o Ministério da Saúde repassa para a PMA apenas metade do valor estabelecido, ou seja, R$ 400. Ele negou que os agentes recebam menos que o salário mínimo, ao explicar que o valor de R$ 413 pago aos agentes diz respeito ao salário mínimo, após sofrer os descontos e impostos trabalhistas.

    Agentes pernanecem em greve branca / Foto: Arquivo Infonet
    Greve branca

    Os agentes permanecem trabalhando com apenas 40% do efetivo de 1.100 profissionais. “Estamos trabalhando num ritmo mais lento e a maioria dos agentes estão nos postos de saúde”, informou o presidente do sindicato. Na terça-feira, 24, a categoria participa de nova assembléia, a partir das 17h, para definir o andamento da paralisação.

    Por Valter Lima









    Matérias relacionadas
    Agentes de saúde decidem pela greve branca
    Agentes de saúde fazem manifestação na PMA
    Agentes de saúde de Aracaju farão paralisação

    Ainda não há comentários sobre esta matéria. Seja o primeiro!









    09:51- Indústria fazia extração ilegal de calcário
    09:26- Lideranças comunitárias debaterão o SUS
    09:02- Auto-escolas fazem carreata em Aracaju
    08:49- Ecosport é roubado nesta madrugada




    Lúcio Antonio Prado
    Edmir Pelli


    Rua Monsenhor Silveira 276, Bairro São José
    Aracaju-SE, CEP 49015-030
    Atendimento ao Cliente: 79 | 2106-8000

    ResponderExcluir