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Representar perante as Autoridades Administrativas e Judiciais, na Defesa dos Direitos e dos Interesses gerais da categoria profissional de Agentes de Saúde Ambiental e Combate de Endemias, bem como os interesses individuais de seus associados.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DA PEC323/2009-PISO NACIONAL DOS ACEeACS**

Agentes de saúde cobram apoio de vereadores

Presidente do sindicato ocupou tribuna da Câmara
“Agentes com a barriga vazia”. Foi assim que o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Aracaju (Sacema), José Antonio dos Santos, definiu a situação da categoria. Ele ocupou a tribuna livre da Câmara de Vereadores no dia 23 de Março, para reclamar dos baixos salários pagos pela Prefeitura. “Hoje, os agentes recebem R$ 413, valor abaixo do salário mínimo”, informou José Antonio.

Segundo ele, “o Ministério da Saúde repassa para a Prefeitura de Aracaju [PMA] o valor de R$ 800 por agente de saúde, para o pagamento do salário”. Além disso, o presidente do sindicato ressalta que o piso da categoria está estabelecido em R$ 581. Dessa forma, ele reclama que a PMA não está cumprindo as determinações da lei.

“A categoria quer que a prefeitura pague o salário que é de direito aos agentes, pois quando ainda éramos terceirizados, recebíamos mais”, esclareceu José Antonio. Outro ponto de reivindicação dos agentes é o pagamento das gratificações, como a de insalubridade. De acordo com ele, essa gratificação não está sendo incorporada aos vencimentos dos agentes.

Apoio dos vereadores

Vereador Nitinho criticou licença do prefeito.
O presidente do sindicato cobrou apoio dos vereadores para que se posicionem a favor dos agentes e pressionem a prefeitura para que reajuste o salário dos profissionais. O vereador Nitinho reconheceu o problema dos agentes e criticou a licença de 45 dias do prefeito Edvaldo Nogueira. Para ele, “esse afastamento dificulta o andamento das negociações com as categorias de servidores”.

O líder da bancada de apoio ao prefeito, vereador Elber Batalha, afirmou que “a prefeitura está sensível as reivindicações dos agentes”. Mas ressaltou que o Ministério da Saúde repassa para a PMA apenas metade do valor estabelecido, ou seja, R$ 400. Ele negou que os agentes recebam menos que o salário mínimo, ao explicar que o valor de R$ 413 pago aos agentes diz respeito ao salário mínimo, após sofrer os descontos e impostos trabalhistas.

Agentes pernanecem em greve branca.
Greve branca

Os agentes permanecem trabalhando com apenas 40% do efetivo de 1.100 profissionais. “Estamos trabalhando num ritmo mais lento e a maioria dos agentes estão nos postos de saúde”, informou o presidente do sindicato. Na terça-feira, 24, a categoria participa de nova assembléia, a partir das 17h, para definir o andamento da paralisação.

Por Valter Lima

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