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segunda-feira, 6 de abril de 2009

Estado Forte para driblar a crise e o desemprego no país


Não é de hoje que o Sindsep, Condsef, CUT e demais entidades ligadas aos servidores federais lutam por um Estado forte, por políticas públicas voltadas à população, especialmente a mais carente, e por concursos públicos como forma de recompor e fortalecer a máquina estatal, melhorando assim a qualidade de vida dos brasileiros. Mas, esse discurso sempre foi alvo de críticas da mídia burguesa e dos partidos políticos conservadores comprometidos com o capital, que sempre tentaram “vender” à sociedade a idéia de que existem muitos funcionários públicos no país e é preciso “enxugar” esse contingente.

Por ironia do destino, esse mesmo capital defendido pela mídia burguesa e por políticos conversadores levou o mundo a uma crise financeira grave, a pior desde 1929, quando houve quebra da Bolsa Valores de Nova York. Aqui no Brasil, a crise já chegou e está motivando uma série de demissões. O empresariado não abre mão da exorbitante margem de lucro e quem está pagando a conta da crise é a classe trabalhadora. Não podemos pagar a conta dessa crise provada pelo capitalismo especulador. Existem várias formas de manter o emprego dos brasileiros. Uma delas é reduzindo a jornada de trabalho, sem reduzir os salários.

Outra forma de driblar o desemprego do país é justamente fortalecendo a máquina estatal. O movimento sindical sempre defendeu um Estado forte, mas foi preciso uma crise para vir à tona, através de dados, que a máquina pública não é “inchada”. No último dia 30 de março, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou um estudo no qual mostra que apenas 6% da população brasileira ou 10,7% da população economicamente ativa são servidores públicos (estatutário, empregado público e temporários) das esferas federal, estadual ou municipal.

Sendo assim, existe espaço no setor público para mais contratações. O estudo do IPEA que, diga-se de passagem, é um órgão a serviço do governo, defendeu que neste contexto de crise o Estado brasileiro deve ressurgir como um potencial empregador. O estudo mostrou também que o aumento das contratações do setor público durante o Governo Lula mal deu para recompor o contingente perdido desde o início dos anos 90 e que o Brasil tem menos servidores públicos do que as maiores potências capitalistas, entre elas, os Estados Unidos, perdendo até para os demais países do Mercado do Cone Sul (Mercosul).

O estudo do IPEA deixou claro que “No atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira”. Além disso, o estudo mostrou que “A existência do Estado de Bem Estar Social nestes países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, E.U.A, Dinamarca, Finlândia, França, entre outros países com máquina pública fortalecida) caracteriza-se pela ampla oferta de serviços públicos, baseado em políticas sociais universalistas, que, para serem executadas, necessitam de mão de obra empregada no setor público ou em atividades a ele relacionado”.

Dessa forma fica claro que só teremos um Brasil melhor se tivermos uma máquina pública fortalecida. O Estado brasileiro não é “inchado” presidente Lula. Agora, não é momento de adiar concursos públicos, muito menos de retardar a convocação de novos servidores. Se o senhor tem dinheiro para emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) deve ter dinheiro também para garantir um Estado Forte, com um número de servidores suficientes para atender bem a população e diminuir o desemprego no país. Presidente Lula, se o senhor tem dinheiro para emprestar ao FMI não se es-queça de honrar os compromissos feitos com os servidores federais, mantendo os reajustes escalonados até 2011.

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